Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37 da Lei 12-A/2008, de 27/2, torna-se público que os trabalhadores abaixo mencionados cessaram funções por aposentação:
Afonso Henrique Alagoa, com a categoria de Assistente Técnico, a vencer pela Posição Remuneratória entre a 09 e 10 e nível Remuneratório entre 14 e 15, por aposentação, com efeitos a partir de 07.07.2011.
António da Cunha Teixeira, com a categoria de Assistente Operacional, a vencer pela Posição Remuneratória entre 02 e 03 e nível Remuneratório entre 2 e 3, por aposentação, com efeitos a partir de 07.07.2011.
Francisco Manuel Marmelo, com a categoria de Assistente Operacional, a vencer pela Posição Remuneratória 06 e 07, nível Remuneratório 6 e 7, por aposentação, com efeitos a partir de 07.07.2011.
14 de Julho de 2011. - O Presidente da Câmara, Aires Ferreira.
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