Prestação de Serviços para Remoção e Transporte de Resíduos Sólidos

Anúncio de concurso urgente n.º 243/2011

Hora de disponibilização: 12:46

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506321894 - Município de Olhão

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Olhão

Endereço: Largo Sebastião Martins Mestre

Código postal: 8700 349

Localidade: Olhão

Telefone: 00351 289700100

Fax: 00351 289700111

Endereço Electrónico: contratacaopublica@cm-olhao.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços para Remoção e Transporte de Resíduos Sólidos

Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviços de remoção de resíduos no terreno onde irá funcionar o Ecocentro

Municipal, junto da Área Empresarial de Marim, em Marim - Quelfes, incluindo o transporte e respectivo depósito para aterro licenciado para o efeito

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 45000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 90500000

Valor: 45000.00 EUR

3 - LEILÃO ELECTRÓNICO

É utilizado um leilão electrónico: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Área Empresarial de Marim

País: PORTUGAL

Distrito: Faro

Concelho: Olhão

Código NUTS: PT150

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo contratual de 15 dias a contar da celebração do contrato

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme Cláusula 12ª. do Programa de Concurso

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Largo Sebastião Martins Mestre

Código postal: 8700 349

Localidade: Olhão

Telefone: 00351 289700100

Fax: 00351 289700111

Endereço Electrónico: contratacaopublica@cm-olhao.pt

8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma da Construlink

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

2 dias a contar da data e hora de envio do presente anúncio

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Olhão

Endereço: Largo Sebastião Martins Mestre

Código postal: 8700 349

Localidade: Olhão

Telefone: 00351 289700100

Fax: 00351 289700111

Endereço Electrónico: contratacaopublica@cm-olhao.pt

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/07/22

12 - PROGRAMA DO CONCURSO

Disponível na Plataforma da Construlink

13 - CADERNO DE ENCARGOS

Disponível na Plataforma da Construlink

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Procº. nº. 69/11

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Francisco José Fernandes Leal

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Olhão

404944243

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.