Anúncio de procedimento n.º 3610/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506865517 - Município de Gavião
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira - Câmara Municipal de Gavião
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6040 102
Localidade: Gavião
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-gaviao.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Transporte Escolar - Ano Lectivo de 2011/2012
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 138204.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Circuito nº 1 - sem vigilante - Abrantes
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário: Belver (partida às 7,30H) /Gavião/Abrantes (Escolas Dr. Manuel Fernandes e Dr. Solano de Abreu)
Regresso: 18,00H
Capacidade mínima do veículo a utilizar no circuito: 30 lugares (com exclusão do lugar do motorista)
Total de Kms do circuito: 84 (ida e volta)
Preço base do lote: 43560.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Circuito nº 2 - sem vigilante - Alvega
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário: Concavada (partida às 8,15H) /Ribeira de Fernando/Portelas/Alvega/Tubaral/Casa
Branca/Areia de Cima/Gavião (Escola EB1 de Gavião)
Regresso: 17,50H
Capacidade mínima do veículo a utilizar no circuito = 30 lugares (com exclusão do lugar do motorista)
Total de Kms do circuito: 42 (ida e volta)
Preço base do lote: 37620.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Circuito nº 3 - sem vigilante - Ponte de Sôr
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário: Gavião (partida às 7,15H) /Vale da Vinha/Ferraria/Vale de Bordalo/Vale do
Gato/Moinho do Torrão/Vale de Gaviões/S. Bartolomeu/Monte Novo/Monte Velho/Ponte de Sôr (Escola Secundária)
Regresso: 17,50H
Capacidade mínima do veículo a utilizar no circuito: 30 lugares (com exclusão do lugar do motorista)
Total Kms do circuito: 84 (ida e volta)
Preço base do lote: 43560.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Circuito nº 4 - sem vigilante - Margem
Descrição sucinta do objecto do lote: Moinho do Torrão (partida às 8,10H) /Vale da Madeira/Vale do Gato/Vale de Gaviões (Escola - 1ª largada) /Monte Velho/Monte Novo/S. Bartolomeu/Vale de Gaviões (Escola - 2ª largada) /Ferraria/Vale da Vinha/Vale de Gaviões
(Escola - 3ª largada)
Regresso: 17,45H
Capacidade mínima do veículo a utilizar no circuito = 6 lugares (com exclusão do lugar do motorista e contíguos a este - primeira fila)
Total Kms do circuito: 55 (ida e volta)
Preço base do lote: 11484.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Circuito nº 5 - sem vigilante - Comenda
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário: Vale da Feiteira (8,45H) /Castelo Cernado (Escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância)
Regresso - 17,45H Capacidade mínima do veículo a utilizar no circuito = 6 lugares (com exclusão do lugar do motorista e contíguos a este - primeira fila)
Total Kms do circuito: 4 (ida e volta)
Preço base do lote: 1980.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Gavião
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Gavião
Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 198 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento - Câmara Municipal de Gavião
Endereço desse serviço: Largo do Município
Código postal: 6040 102
Localidade: Gavião
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-gaviao.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Gavião
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6040 102
Localidade: Gavião
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-gaviao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/07/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel Martins de Jesus
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Gavião
404931445