Despacho (extracto) 9108/2011, de 18 de Julho
Nomeação de Judite Alice de Almeida Roxo para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Despacho (extracto) n.º 9108/2011
Por despacho de 14 de Janeiro de 2011, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:
Judite Alice de Almeida Roxo - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com a categoria de consultora, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2011.
31 de Março de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
204841868
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1262136.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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