Despacho (extracto) 9105/2011, de 18 de Julho
Nomeação da licenciada Ana Margarida Filipe Feijão para o cargo de assessora e cessação de funções de Rui Pedro Costa Lopes do cargo de assistente parlamentar do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, respectivamente
Despacho (extracto) n.º 9105/2011
Por despacho de 10 de Fevereiro de 2011, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Licenciada Ana Margarida Filipe Feijão - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de Março de 2011.
Rui Pedro Costa Lopes - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assistente parlamentar do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 28 de Fevereiro de 2011.
31 de Março de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
204811581
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1262133.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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