Resolução 53/94, de 31 de Março
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 13, de 31.03.1994, Pág. 238
- Data: 1994-03-31
- Diploma não vigente
- Secções desta página::
Sumário
Autoriza a cedência do lote 28, no loteamento de Alfavacas, destinado à autoconstrução, concelho de Santa Cruz, Ilha das Flores.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/126180/resolucao-53-94-de-31-de-marco