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Anúncio de Procedimento 3520/2011, de 13 de Julho

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Sumário

Empreitada de Ampliação e Requalificação da EB1/JI de S. Tiago dos Velhos

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 3520/2011

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505307685 - Município de Arruda dos Vinhos

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOMAQV

Endereço: Largo Miguel Bombarda

Código postal: 2630 112

Localidade: Arruda dos Vinhos

Telefone: 00351 263977004

Fax: 00351 263977009

Endereço Electrónico: abatalha@cm-arruda.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Ampliação e Requalificação da EB1/JI de S. Tiago dos Velhos

Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção tradicional de uma escola integrada, jardim de infância e ensino básico 1º ciclo

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1001689.35 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45214200

Valor: 1001689.35 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

S. Tiago dos Velhos, Arruda dos Vinhos

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Arruda dos Vinhos

Código NUTS: PT16B

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Podem ser admitidos a concurso os titulares de alvará ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., de acordo com o estabelecido na Portaria 19/2004, de 10 de Janeiro, contendo as seguintes habilitações: a)1ª Subcategoria da 1ª categoria em classe que cubra o valor global da obra e b) 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 12ª da 4ª categoria e 2ª e 9ª subcategoria da 5ª categoria de classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

DOMAQV

Endereço desse serviço: Largo Miguel Bombarda

Código postal: 2630 112

Localidade: Arruda dos Vinhos

Telefone: 00351 263977004

Fax: 00351 263977009

Endereço Electrónico: abatalha@cm-arruda.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 24 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Aruda dos Vinhos

Endereço: Largo Miguel Bombarda

Código postal: 2630 112

Localidade: Arruda dos Vinhos

Telefone: 00351 263977004

Fax: 00351 263977009

Endereço Electrónico: cm-arruda@cm-arruda.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/07/13

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Manuel da Cruz Lourenço

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

404893181

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1261573.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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