Declaração de rectificação 1118/2011
Verificou-se haver uma incorrecção no despacho (extracto) n.º 1629/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011, despacho onde deleguei competências ao delegado regional do Algarve, Dr. João Cunha;
Determino a sua rectificação nos seguintes termos:
Assim, onde se lê «As competências conferidas pelo presente despacho e referidas no n.º 1.2 e 1.3 podem ser subdelegadas na Directora do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Algarve e Alentejo, com excepção das alíneas a) e c) do n.º 1.2.» deve ler-se «As competências conferidas pelo presente despacho e referidas nos n.os 1.2 e 1.3 podem ser subdelegadas na directora do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Algarve e Alentejo, com excepção da alínea b) do n.º 1.2.»
6 de Julho de 2011. - O Director-Geral, Rui Sá Gomes.
204885868