Anúncio de procedimento n.º 3484/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501617582 - Universidade de Coimbra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho
Endereço: Colégio das Artes, Largo de D. Dinis, Apartado 3112
Código postal: 3001 401
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239855120
Fax: 00351 239853969
Endereço Electrónico: gesasst@uc.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público internacional para a selecção de fornecedores de Energia e de serviços de Gestão Energética ao Grupo Público Universidade de Coimbra
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem por objecto a celebração de acordo quadro para a selecção de fornecedores de energia e de serviços de gestão energética ao Grupo Público Universidade de Coimbra
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 2 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Electricidade (MT, BTE e BTN)
Descrição sucinta do objecto do lote: Electricidade
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Combustíveis para Aquecimento - Gás NAtural (GN)
Descrição sucinta do objecto do lote: Combustíveis para Aquecimento - Gás Natural
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09123000
Lote n.º 3
Designação do lote: Serviço de Auditoria Energética e outras instalações
Descrição sucinta do objecto do lote: Serviço de Auditoria Energética a outras instalações
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71314000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Universidade de Coimbra
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT161
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração referida na alínea a) do n.º 1 do Artigo 81 do CCP, de acordo com o anexo VII; b) Os documentos referidos na alínea b) do n.º 1 do artigo 81 do CCP; c) Para o Lote 1 (para qualquer do tipo de tensão e nível de potência) deverá ser apresentada Licença de Comercialização de electricidade válida em Portugal, com a designação "Licenca_lote1_[designação_empresa]. pdf "; d) Para o Lote 2: Para o fornecimento de Gás Natural: Licença de comercialização de GN em Portugal com a designação
Licenca_lote2_[designação_empresa]. pdf "; e) Para o Lote 3: i. Declarações de remunerações dos trabalhadores ao seu serviço efectuadas à Segurança Social pelo concorrente relativas ao último ano, que deverá ser enviada com a designação SS_xx_yy_[designação_empresa]. pdf ", onde xx deve indicar o mês e yy o ano a que referem as declarações; ii. Comprovativo de habilitação de 3 técnicos com vínculo laboral ao concorrente para o exercício de cada uma das actividades
(comportamento térmico - RCCTE, QAI-RSECE, AVAC-RSECE) que deverá ser enviado num ficheiro com a designação
"ADENE_x_[designação_empresa]. pdf ", onde x deve ser um número diferente a outorgar a cada trabalhador habilitado.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Universidade de Coimbra, no Serviço de Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho (GESASST)
Endereço desse serviço: Colégio das Artes, Largo D. Dinis, Apartado 3112
Código postal: 3001 401
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239855120
Fax: 00351 239853969
Endereço Electrónico: geral@gesasst.uc.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Reitor da Universidade de Coimbra
Endereço: Colégio das Artes - Largo D. Dinis, apartado 3112
Código postal: 3101 401
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239855120
Fax: 00351 239832969
Endereço Electrónico: gesasst@uc.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/07/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Ac. quadro UC 1/2011
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Gabriel Silva
Cargo: Reitor da Universidade de Coimbra
404796921