Anúncio de procedimento n.º 3450/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600082490 - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carla Dinis ou Rui Pedro Machado
Endereço: Av. do Forte em Carnaxide
Código postal: 2794 112
Localidade: Carnaxide
Telefone: 00351 214247100
Fax: 00351 214247180
Endereço Electrónico: carla.dinis@prociv.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de 2 Veículos para a Força Especial de Bombeiros
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de um Veículo Tático Rural (VTTR) e um Veículo Tático de Apoio (VETA)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 211000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34114110
Valor: 211000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Veículo Tanque Tático Rural (VTTR)
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de um Veículo Tático Rural (VTTR)
Preço base do lote: 130000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34114110
Lote n.º 2
Designação do lote: Veículo Tático de Apoio (VETA)
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de um Veículo Tático de Apoio (VETA)
Preço base do lote: 81000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34114110
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Carnaxide
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 56 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos referidos no nº 1 e na alínea b) do nº 5 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Núcleo de Gestão Patrimonial
Endereço desse serviço: Av. do Forte, em Carnaxide
Código postal: 2794 112
Localidade: Carnaxide
Telefone: 00351 214247100
Fax: 00351 214247180
Endereço Electrónico: carla.dinis@prociv.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Endereço: Av. do Forte, em Carnaxide
Código postal: 2794 112
Localidade: Carnaxide
Telefone: 00351 214247100
Fax: 00351 214247180
Endereço Electrónico: geral@prociv.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/07/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Horário da entidade pública adjudicante para efeitos de consulta das peças do procedimento: De 2ª a 6ª feira das 10:00 às 12:30 e das
14:30 às 17:00
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carla Sofia Lázaro da Mota Dinis
Cargo: Chefe do Núcleo de Gestão Patrimonial
404894704