Resolução 149/94, de 9 de Dezembro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 49, de 09.12.1994, Pág. 776
- Data: 1994-12-09
- Diploma não vigente
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Sumário
Cria o Programa de Formação para o Emprego (PROFORME). (Revoga a Portaria n.º 10/85, de 12 de Março, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 82-A/86, de 16 de Dezembro, Despacho Normativo n.º 3/87, de 27 de Janeiro, Resolução n.º 108/90, de 24 de Julho e Despacho Normativo n.º 49/92, de 20 de Fevereiro.
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