Anúncio de procedimento n.º 3282/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501222634 - Município de Caldas da Rainha
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Caldas da Rainha
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262240000
Fax: 00351 262839729
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-caldas-rainha.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Combustíveis Líquidos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Combustíveis Líquidos
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos
Descrição sucinta do objecto do lote: Combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, designadamente gasolina, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), na quantidade anual estimada de 14 000 (catorze mil) litros
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Gasóleo rodoviário a granel.
Descrição sucinta do objecto do lote: Gasóleo rodoviário a granel, colocado em reservatório da entidade fornecedora, a instalar no estaleiro municipal de São Cristóvão, na quantidade anual estimada de 350 000 (trezentos e cinquenta mil) litros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09134000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
A entidade fornecedora terá que dispor de postos de abastecimento público com uma cobertura geral do território nacional (continente), entendendo-se como tal a existência de pelo menos um posto num raio de 5Km do centro da cidade de Caldas da Rainha e outro por distrito, aptos a fornecer Gasóleo e Gasolina nas condições exigidas neste caderno de encargos em pelo menos 12 horas por dia todos os dias da semana.
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento e Património da Câmara Municipal de Caldas da Rainha
Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262240000
Fax: 00351 262839729
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-caldas-rainha.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma da construlink: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Caldas da Rainha
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262240000
Fax: 00351 262839729
Endereço Electrónico: juridico@cm-caldas-rainha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/07/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O contrato terá inicio no dia 01 de Janeiro de 2012
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Fernando José da Costa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
404864864