Aviso (extracto) n.º 13607/2011
Em cumprimento do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público, os seguintes trabalhadores, pelos seguintes motivos:
Por aposentação, Arnaldo António Costa Porto Salvo, com efeitos a 18 de Janeiro de 2010, posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1, da categoria de Assistente Operacional; António Mendes Lopes, com efeitos a 01 de Agosto de 2009, Leonel Santos Marta, com efeitos a 01 de Outubro de 2009, António Martinho Félix, com efeitos a 01 de Março de 2010, Carlos António Ramos Silva, com efeitos a 01 de Maio de 2010, Graciano Santos Martinho, com efeitos a 01 de Agosto de 2010 e Irene Conceição Cabrita Ildefonso, com efeitos a 01 de Julho de 2010, Hermínio Santos, com efeitos a 07 de Maio de 2011, Fernando Filipe Santos, com efeitos a 01 de Abril de 2011, todos posicionados entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória, entre o nível 1 e 2; Saul Ribeiro Feliciano, com efeitos a 01 de Março de 2010, João Francisco Franco, com efeitos a 01 de Setembro de 2010, João Francisco Silva Ferreira, com efeitos a 01 de Outubro de 2010, José Mateus Rodrigues, com efeitos a 01 de Outubro de 2010 e Elias Conceição Pereira, com efeitos a 01 de Abril de 2011, todos posicionados na 2.ª posição remuneratória, nível 2; Francisco Joaquim Ferreira Fernandes, com efeitos a 01 de Abril de 2010 e José Carlos Primor, com efeitos a 01 de Julho de 2010, ambos posicionados entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória, entre o nível 2 e 3; António Aurélio Monteiro, com efeitos a 01 de Dezembro de 2009 e Francisco Paulo Vieira, com efeitos a 01 de Abril de 2011, posicionados entre a 3.ª e 4.ª posição remuneratória, entre o nível remuneratório 3 e 4; Maria Luísa Rosa Caseirito, com efeitos a 01 de Outubro de 2009, Rogério Modesto, com efeitos a 01 de Novembro de 2009, Jorge Malaquias Justino, com efeitos a 01 de Setembro de 2010, José Justino Gomes, com efeitos a 01 de Janeiro de 2011 e Domingos Manuel Ferreira Silvestre, com efeitos a 01 de Maio de 2011, todos posicionados entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória, entre o nível 5 e 6; António Silva Reis, com efeitos a 01 de Maio de 2010, João Francisco Botelho, com efeitos a 01 de Janeiro de 2011, Joaquim Miguel Ribeiro Alexandre, com efeitos a 01 de Agosto de 2010 e Manuel Santos, com efeitos a 01 de Fevereiro de 2011, todos posicionados entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória, entre o nível 6 e 7; José Lucas Silva, com efeitos a 01 de Outubro de 2009, entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória, entre o nível 8 e 9, todos detentores da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira;
João Marques Bruno, com efeitos a 01 de Dezembro de 2010, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória, entre o nível 11 e 12, da categoria de Encarregado Operacional da carreira de Assistente Operacional;
Jorge Matos Silvério, com efeitos a 01 de Dezembro de 2010, posicionado na 6.ª posição remuneratória, nível 11, da categoria de Assistente Técnico da mesma carreira.
Por denúncia de contrato, Fátima Cristina Brino Câmara, com efeitos a 18 de Junho de 2009, posicionada entre a 3.ª e 4.ª posição remuneratória, entre o nível remuneratório 19 e 23 da categoria de Técnico Superior da mesma carreira;
Maria Teresa Moura Pereira Alves Cafonso Carreira, com efeitos a 25 de Janeiro de 2010 e Liliana Isabel Santos Ferreira, com efeitos a 05 de Março de 2010, posicionadas entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória, entre o nível remuneratório 1 e 2 da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira.
Por cessação de contrato, Cidália Maria Esteves Cardoso Jorge, com efeitos a 20 de Maio de 2011, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória, entre o nível 5 e 7, da categoria de Assistente Técnico da mesma carreira;
Por exoneração, Ana Lídia Cardoso Silva, com efeitos a 03 de Janeiro de 2011, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória, entre o nível 1 e 2, Pedro Dinis Bernardes Portela, com efeitos a 13 de Agosto de 2010, posicionado na 2.ª posição remuneratória, nível 2, da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira;
Mark Paulo Rocha Ministro, com efeitos a 08 de Agosto de 2010, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória, entre o nível 15 e 19 da categoria de Técnico Superior da mesma carreira.
Por falecimento, José António Conceição Santos, com efeitos a 07 de Novembro de 2009, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória entre o nível remuneratório 1 e 2, Albano Manuel Ferreira Costa, com efeitos a 08 de Abril de 2011, posicionado na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2, Francisco José Jesus Gonçalves, com efeitos a 17 de Agosto de 2009, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória, entre o nível 2 e 3, todos detentores da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira;
Américo Jose Conceição Messias Rodrigues, com efeitos a 30 de Outubro de 2010, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória, entre o nível 23 e 27 da categoria de Técnico Superior da mesma carreira.
21 de Junho de 2011. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, nos termos do Despacho 18886 de 25.10.2005, o Vereador, Dr. Sérgio Paulo Matias Galvão.
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