Deliberação (extracto) n.º 1319/2011

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 22 de Junho de 2011, foram graduados no Concurso para o provimento de três vagas de juiz na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, das vagas que entretanto ocorram e das que, no período de validade do concurso, venham a ocorrer nessa mesma Secção e Tribunal, e cujo preenchimento seja ajuizado pelo Conselho em função das necessidades de serviço, aberto pelo Aviso 3830/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de Fevereiro de 2011, pela ordem que segue e indicação da pontuação final obtida, os seguintes Magistrados:

A. Pela alínea a), do n.º 1, do artigo 66.º do ETAF:

1 - Francisco António Pedrosa de Areal Rothes: 87,83 pontos;

2 - José Gomes Correia: 87,43 pontos;

3 - Lino José Batista Rodrigues Ribeiro: 87,20 pontos;

4 - José Carlos de Almeida Lucas Martins: 79,92 pontos;

5 - Carlos Luís Medeiros de Carvalho: 79,31 pontos;

6 - Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia: 79,11 pontos;

7 - Eugénio Martinho Sequeira: 77,19 pontos;

8 - Moisés Moura Rodrigues: 76,18 pontos;

9 - Aníbal Augusto Ruivo Ferraz: 65,81 pontos;

10 - José Luís Paulo Escudeiro: 64,39 pontos;

11 - Rogério Paulo da Costa Martins: 63,92 pontos.

B. Pela alínea b), do n.º 1, do artigo 66.º do ETAF:

1 - José da Ascensão Nunes Lopes: 79,26 pontos.

C. Pela alínea c), do n.º 1, do artigo 66.º do ETAF:

1 - Pedro Manuel Dias Delgado:68,64 pontos;

2 - José Manuel de Carvalho Neves Leitão: 67,23 pontos.

D. Pela alínea d), do n.º 1, do artigo 66.º do ETAF:

1 - Maria Fernanda dos Santos Maçãs: 90,67 pontos:

2 - Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva: 90,46 pontos.

22 de Junho de 2011. - O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Lúcio Alberto de Assunção Barbosa.

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