Anúncio de procedimento n.º 3254/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Direcção de Infra-estruturas do Comando da Logística da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide
Edifício A, Piso 6
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723698
Fax: 00351 214723849
Endereço Electrónico: di.obras.mec@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÕES DE AVAC EM
DIVERSAS UNIDADES FAP
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem por objecto a prestação, pelo Adjudicatário, do serviço de manutenção preventiva, manutenção correctiva, conservação e assistência técnica às instalações de Aquecimento, Ventilação e Ar
Condicionado (AVAC) nas seguintes Unidades da Força Aérea:
- BEJA - SOF;
- FÓIA - RRH e RADOME;
- MONSANTO - BUNKER;
- MONSANTO - CIOP;
- MONTEJUNTO - RRH e RADOME;
- MONTEJUNTO - RX;
- PILAR - RRH e RADOME;
- PILAR - RX;
- PONTA DA ALHETA - TX;
- RELVINHA - RX;
- VALINHOS - RX
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 124000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50712000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO BA11 - BEJA; ER1 - FÓIA, VALINHOS, PONTA DA ALHETA, RELVINHA; ER3 - MONTEJUNTO; CA - MONSANTO; ER2 - PILAR (PAÇOS DE FERREIRA).
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Todos
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Paços de Ferreira
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no artigo 15º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Infra-estruturas do Comando da Logística da Força Aérea
Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide
Edifício A, Piso 6
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: di.obras.mec@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Chefe do Estado Maior
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide
Edifício A, Piso 6
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: di.obras.mec@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Alberto Costa, MAJ/JUR
Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
404861486