Anúncio de procedimento n.º 3239/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508318262 - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Coordenador Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Tapadinho-Guilhufe
Código postal: 4654 007
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255714436
Fax: 00351 255714004
Endereço Electrónico: aprov@chts.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de Meios Auxiliares de Diagnóstico na área da Anatomia Patológica
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 650000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85145000
Valor: 650000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa EPE
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Tapadinho-Guilhufe
Código postal: 4564 007
Localidade: Penafiel
Endereço Electrónico: aprov@chts.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://vortalhealth.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 39 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
50 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: 1- Os candidatos devem demonstrar a experiência em fornecimentos ou prestação de serviços semelhantes ao objecto do presente concurso, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e a data de apresentação da candidatura;
2- Possuir médicos anaomo-patológicos peritos nas seguintes áreas: Autópsia;
Citopatologia;
Histopatologia.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisito mínimo traduzido pela expressão matemática constante do anexo IV ao
CCP, considerando os seguintes parâmetros: V=650.000,00€ e f=1
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo complexo
Número de candidatos a qualificar: 5
Factores e eventuais subfactores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os candidatos serão pontuados pela experiência demonstrada em fornecimentos e prestações de serviços nos termos definidos no n.º 1 do artigo anterior da seguinte forma:
1- Os candidatos serão pontuados pelo número de anos em actividade da seguinte forma: i) Igual ou superior a 1 ano e inferior a 2 anos: 0 pontos; ii) Igual ou superior a 2 anos e inferior a 3 anos: 2 pontos; iii) Igual ou superior a 3 anos: 5 pontos.
2 - Médicos anatomo-patologistas peritos nos Exames Especiais - a pontuação será atribuída da seguinte forma:
Exames Especiais (5 pontos por especialidade evidenciada, até um máximo de 15 pontos).
3- Listagem dos programas de avaliação interna aplicados - (5 pontos)
Listagem dos programas de avaliação externos aplicados - (5 pontos)
Conformidade dos resultados de controlo de qualidade interno e externo de 2010 (5 pontos)
Ser titulares de certificação de conformidade à Norma EN ISO 9001:2008 (5 pontos)
Acreditação da Comissão de Acreditação de Laboratórios do Colégio Americano de Patologistas (CAP) - (5 pontos).
4- Integração do relatório no processo electrónico do utente
Interoperação da Solução a Adjudicar com a Plataforma Integradora AIDA via protocolo HL7, devendo os concorrentes preencher a
Ficha de Conformidade disponibilizada no anexo VII para a integração de Equipamentos Médicos.
Será atribuída a seguinte pontuação:
- 5 pontos se o candidato assegurar a integração do relatório no processo electrónico do utente, de acordo com especificações técnicas;
- 0 pontos se o candidato não assegurar a integração do relatório no processo electrónico do utente, ou que solução apresentada não corresponda às especificações técnicas necessárias;
- Outras situações não serão apreciadas.
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE - Conselho de Administração
Endereço: Tapadinho-Guilhufe
Código postal: 4564 007
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255714000
Endereço Electrónico: administracao@chts.min-saude.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/29
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Luis Catarino
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
404842175