Ao cessar as funções de Secretário de Estado Adjunto e da Educação do XVIII Governo Constitucional, apraz-me expressar público louvor ao Dr. José Manuel Figueira Baptista pela competência demonstrada no exercício de funções de especialista do meu Gabinete no âmbito da assessoria técnico-jurídica.
O Gabinete pôde contar com os seus importantes conhecimentos profissionais e com a sua ampla experiência como jurista da Administração Pública e em gabinetes de membros do Governo. O elevado sentido de responsabilidade, profissionalismo e competência com que sempre respondeu a todas as solicitações, associados às suas qualidades pessoais de lealdade, integridade, dedicação e empenho, permitiram-lhe dar um contributo da maior relevância para as actividades desenvolvidas por este Gabinete.
A sua colaboração foi fundamental para a concepção, preparação e redacção de muitos dos diplomas elaborados neste Gabinete, tendo tido, também, intervenção destacada nos importantes processos de negociação com as organizações sindicais representativas do pessoal docente.
Assim, porque desempenhou as suas funções com destacado empenho, dedicação e com elevada competência, é justo atribuir-lhe este público reconhecimento e louvor.
20 de Junho de 2011. - O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, José Alexandre da Rocha Ventura Silva.
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