1 - Ao cessar funções como Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no XVIII Governo Constitucional, louvo Carlos Batista da Costa pela excepcional qualidade do trabalho realizado ao serviço deste Gabinete.
2 - Durante o período em que exerceu funções ao serviço deste Gabinete, Carlos Batista da Costa exibiu continuada dedicação pessoal e sólida capacidade de trabalho, acompanhando quotidianamente matérias tão relevantes quanto a tributação dos produtos energéticos, o contencioso na área dos impostos especiais de consumo ou a participação em grupos de trabalho respeitantes à tributação ambiental ao nível interno e internacional.
3 - Com o absoluto sentido do dever e dedicação ao interesse público, Carlos Batista da Costa fez-se fiel depositário neste Gabinete da briosa herança da administração aduaneira, razão pela qual faço público este louvor em expressão do meu reconhecimento.
17 de Junho de 2011. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques.
204823326