Anúncio de procedimento n.º 3218/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501540555 - Centro Paroquial de Fraternidade Cristã e de Solidariedade Social de São Lázaro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Paroquial de Fraternidade Cristã e de Solidariedade Social de S.Lázaro
Endereço: Rua de Sá de Miranda, S.Lázaro
Código postal: 4700 352
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253609090
Fax: 00351 253609099
Endereço Electrónico: centrosocialslazaro@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de raiz de Lar de Idosos, Centro de Dia e SAD
Descrição sucinta do objecto do contrato: A presente empreitada tem por objecto a construção de um Centro Social, destinado a Lar de
Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário, incluindo a realização dos trabalhos, fornecimentos, montagens e demais acções necessários à execução das infra-estruturas, movimentação de terras, estruturas de betão armado, trabalhos de construção civil e instalações, equipamentos e sistemas de, águas e esgotos, aquecimento, ventilação e ar condicionado, gás, eléctricos, comunicações, transportes de pessoas e cargas, segurança integrada, gestão técnica centralizada e arranjos exteriores.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2285864.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215212
Valor: 2285864.89 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
S. Lázaro
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Para além dos documentos exigidos no Programa de Concurso, os concorrentes deverão ser titulares de alvará ou titulo de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI), contendo as seguintes habilitações:
- A 1ª subcategoria da 1ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta; ou Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios e Construção Tradicional na 1ª Categoria em classe que cubra o valor global da proposta;
- A 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria em classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos a que lhes respeitem;
- A 1ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria em classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos a que lhes respeitem;
- A 1ª, 2ª, 6ª, 9ª e 11ª subcategorias da 5ª categoria em classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos a que lhes respeitem.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Paroquial de Fraternidade Cristã e de Solidariedade Social de S.Lázaro
Endereço desse serviço: Rua de Sá de Miranda, S.Lázaro
Código postal: 4700 352
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253609090
Fax: 00351 253609099
Endereço Electrónico: centrosocialslazaro@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: As propostas dos concorrentes serão avaliadas em função do critério da proposta economicamente mais vantajosa, sendo graduadas para efeito de adjudicação através da ponderação dos seguintes factores:
Vt = Valia técnica da proposta;
P= Preço e segundo a expressão Cp = 0,60Vt + 0,40 P, em que Cp é a
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Paroquial de Fraternidade Cristã e de Solidariedade Social de S.Lázaro
Endereço: Rua de Sá de Miranda, S.Lázaro
Código postal: 4700 352
Localidade: S. Lázaro, Braga
Telefone: 00351 253609090
Fax: 00351 253609099
Endereço Electrónico: centrosocialslazaro@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A empreitada é financiada no âmbito do regulamento POPH - Eixo Prioritário III, Valorização e
Qualificação Ambiental e Territorial. Equipamentos para a coesão local: Equipamentos Sociais.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pe. Roberto Rosmaninho Mariz
Cargo: Presidente da Direcção
404852851