Anúncio de procedimento n.º 3215/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500122237 - Fundação INATEL
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção INATEL Social
Endereço: Calçada de Santana, n.º 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210072342
Fax: 00351 213127726
Endereço Electrónico: inatelsocial@inatel.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição dos serviços de hotelaria no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2011/2012"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição dos serviços de hotelaria no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior
2011/2012"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1431808.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55100000
Valor: 1431808.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com os documentos solicitados no n.º 3 do art.º 21.º do Programa de Concurso e no art.º 18.º do Caderno de Encargos do presente Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção da INATEL Social
Endereço desse serviço: Calçada de Santana, n.º 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210072342
Fax: 00351 213127726
Endereço Electrónico: inatelsocial@inatel.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 Número de períodos a que se candidata com dois grupos - 30%
2 Preço por pessoa em pensão completa, de acordo com a categoria da unidade hoteleira (aferido pela soma dos valores do quarto twin e do single, sem IVA) - 25%
3 Número de grupos a que se candidata - 10%
4 Categoria da Unidade Hoteleira - 10%
5 Média da avaliação do desempenho nos Programas "Saúde e Termalismo Sénior 2007, 2008 e 2009/2010" - 10%
6 Distância da Unidade Hoteleira ao estabelecimento termal para que apresenta proposta, conforme preenchimento do anexo VII - 10%
7 Avaliação dos espaços sociais, obtido pelo preenchimento do anexo VI - 5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Fundação INATEL
Endereço: Calçada de Santana, n.º 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027000
Fax: 00351 210027027
Endereço Electrónico: inatel@inatel.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 A adjudicação dos serviços a uma unidade hoteleira depende da selecção das estâncias termais que se disponibilizarem a participar no
Programa e que se encontrem a menos de 10kms de distância da unidade hoteleira concorrente;
2 Caso o valor da adjudicação seja superior a € 200.000,00 deverá ser prestada caução, nos termos, do art.º 88.º do CCP.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Canário
Cargo: Chefe de Divisão INATEL Social
404854869