Anúncio de procedimento n.º 3166/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508114381 - AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Empresa das Águas de Santarém - EM, SA
Endereço: Praça Visconde Serra do Pilar
Código postal: 2001 904
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243305050
Fax: 00351 243305051
Endereço Electrónico: geral@aguasdesantarem.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada da 2ª Fase de Candidaturas do POVT para a Construção das Redes de Saneamento de 7 Sistemas no
Concelho de Santarém
Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada da 2ª Fase de Candidaturas do POVT para a Construção das Redes de Saneamento de 7 Sistemas no Concelho de Santarém
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 24950000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 24950000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Santarém
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Remeta-se para o Artigo 81º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Empresa das Águas de Santarém - EM, SA
Endereço desse serviço: Praça Visconde Serra do Pilar
Código postal: 2001 904
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243305050
Fax: 00351 243305051
Endereço Electrónico: concursos@aguasdesantarem.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200€ (acresce o Iva à taxa legal)
O pagamento poderá ser efectuado através das seguintes formas:
- Contra envio de cheque endereçado à Empresa A.S. Empresa da Águas de Santarém, EM, SA;
- Transferência bancária para o NIB: 0010 0000 39651560101 73, devendo para o efeito enviar comprovativo da transferência.
- Presencialmente nas instalações da Empresa Águas de Santarém - Santarém
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Factor 1 - Preço: 50%; b) Factor 2 - Cronograma de actividades e respectivo mapa: 20%; c) Factor 3 - Plano de mão de obra, plano de pagamentos e plano de materiais: 10%; d) Factor 4 - Análise de risco: 10%; e) Factor 5 - Plano de gestão da qualidade preliminar: 3%; f) Factor 6 - Suporte documental do sistema de gestão da qualidade a implementar em obra: 3%; g) Factor 7 - Controlo dos trabalhos a realizar em obra: 3%; h) Factor 8 - Recursos humanos afectos à implementação do sistema de gestão da qualidade: 1%;
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Empresa das Águas de Santarém - EM, SA
Endereço: Praça Visconde Serra do Pilar
Código postal: 2001 904
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243305050
Fax: 00351 243305051
Endereço Electrónico: concursos@aguasdesantarem.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Marina Ladeiras
Cargo: Directora Geral
404842329