Anúncio de procedimento n.º 3152/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505377802 - Município de Proença-a-Nova
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Av. do Colégio
Código postal: 6150 401
Localidade: Proença-a-Nova
Telefone: 00351 274670000
Fax: 00351 274672697
Endereço Electrónico: geral@cm-proencanova.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução de Circuitos Especiais de Transportes Escolares para o ano Lectivo de 2010/2012
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 180050.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Circuito n.º 1
Descrição sucinta do objecto do lote: Percurso: Vale da Mua/ Peral/ Pedra do Altar/ Estevês/ Vale Videiros/ Vale Clérigo/ Moitas/ Vale das Balsas e Casais para o Centro Educativo EB1+JI de Proença-a-Nova e percurso inverso
Preço base do lote: 36960.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Cicuito 2
Descrição sucinta do objecto do lote: Percurso: S. Pedro do Esteval/ Picoteira do Monte/ Lameira Martins/ Palhota/ Lameira d' Ordem/
Murteirinha para o Centro Educativo EB1+JI de Proença-a-Nova e percurso inverso
Preço base do lote: 43120.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: Circuito n.º 3
Descrição sucinta do objecto do lote: Percurso de Manhã: Carregais/ Casalinho/ Ferraria/ Penafalcão/ Pedras Brancas/ Cunqueiros/
Ribeira Vale da Ursa/ Vale da Ursa/ Castanheira/ Sobreira Formosa
Percurso à Tarde: 16:45H - Instituto S. Tiago para Penafalcão/ Ferraria/ Casalinho/ Carregais
17:30h - Escola 1.º CEB de Sobreira Formosa para Pucariço e Atalaia.
Preço base do lote: 44440.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Circuito n.º 4
Descrição sucinta do objecto do lote: Percurso: Sobral Fernando/ Maxiais/ Giesteiras/ Sesmos/ Ripanso e Póvoa para Sobreira Formosa e vice-versa - Mapa do Anexo IV.
Preço base do lote: 23760.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: Circuito n.º 5
Descrição sucinta do objecto do lote: Percurso: Catraia/Azinharias (Proença-a-Nova) para a Escola Básica e Secundária Pedro da
Fonseca de Proença-a-Nova
Preço base do lote: 6864.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: Circuito n.º 6
Descrição sucinta do objecto do lote: Percurso: Moitas/ Espinho Grande/ Vale das Balsas/ Cruz.º Sotima/ Caniçal/Vale da Carreira/
Serimógão/ Vale d' Água/ Pergulho/ Murteira
Preço base do lote: 15206.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: Circuito n.º 7
Descrição sucinta do objecto do lote: Este lote engloba os alunos do circuito n.º 1 e 2 que frequentam o Jardim-de-Infância de Moitas/ou de Proença-a-Nova, só durante o período das interrupções lectivas dos alunos do Ensino Básico e Secundário
Preço base do lote: 4700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: Circuito n.º 8
Descrição sucinta do objecto do lote: Este lote engloba os alunos do circuito n.º 3 e 4 que frequentam o Jardim-de-Infância de Sobreira
Formosa, só durante o período das interrupções lectivas dos alunos do Ensino Básico e Secundário
Preço base do lote: 5000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Proença-a-Nova
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Proença-a-Nova
Código NUTS: PT166
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 196 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no ponto 12.1 do Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sector de Assessoria
Endereço desse serviço: Avenida do Colégio
Código postal: 6150 401
Localidade: Proença-a-Nova
Telefone: 00351 274670000
Fax: 00351 274672697
Endereço Electrónico: concursos@cm-proencanova.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma da "CONSTRULINK" - http://www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento em papel serão disponibilizadas pelo preço de 50 €
(cinquenta euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, a pagar em dinheiro ou cheque, a favor da entidade adjudicante
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Proença-a-Nova
Endereço: Avenida do Colégio
Código postal: 6150 401
Localidade: Proença-a-Nova
Telefone: 00351 274670000
Fax: 00351 274672697
Endereço Electrónico: geral@cm-proencanova.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Paulo Marçal Lopes Catarino
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
404839138