Louvo o coronel de infantaria NIM 1774582, José Manuel Duarte da Costa, pela forma muito empenhada e esclarecida como, desde 10 de Dezembro de 2009, desempenhou funções no meu Gabinete, na área das relações externas de defesa.
Oficial possuidor de uma sólida cultura geral e militar, o coronel Duarte da Costa revelou excelentes qualidades pessoais de ponderação e senso comum, que lhe permitiram executar com grande rigor e qualidade as funções que lhe foram cometidas.
No âmbito das relações externas de defesa, a actividade desenvolvida pelo coronel Duarte da Costa compreendeu o acompanhamento dos assuntos da Agência Europeia de Defesa, o relacionamento com a NATO e UE, merecendo especial relevo a preparação para a Cimeira da OTAN, em Novembro de 2010, em Lisboa, tendo ainda colaborado nos processos relativos à participação nacional em missões no exterior.
Durante este período, o coronel Duarte da Costa contribuiu igualmente, na sua área, para a preparação das participações do Ministro da Defesa Nacional nas audições da Comissão de Defesa da Assembleia da República, nas reuniões do Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselho de Ministros e Conselho Superior Militar, e ainda na preparação da documentação de apoio aos encontros e reuniões a nível internacional.
No conjunto das actividades desenvolvidas pelo coronel Duarte da Costa merece particular referência, porquanto foi especialmente notável, o elevado nível de colaboração que prestou à elaboração da Directiva Ministerial de Defesa, da Directiva para a Implementação da Reforma e da Directiva Orientadora do Ciclo de Planeamento de Defesa Militar, revelando uma grande capacidade de trabalho e organização.
A este conjunto de atributos, o coronel Duarte da Costa associou ainda uma irrepreensível conduta e postura como militar, excepcional espírito de missão, lealdade, disponibilidade e camaradagem, revelados igualmente na forma como estabeleceu o seu relacionamento pessoal com todos os elementos do Gabinete.
Pelas razões expostas, é muito grato ao Ministro da Defesa Nacional reconhecer publicamente o elevado nível de desempenho do coronel José Manuel Duarte da Costa que com elevada competência técnica e relevantes qualidades pessoais contribuiu significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.
Assim, pela competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de Dezembro, concedo a medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel de infantaria José Manuel Duarte da Costa.
15 de Junho de 2011. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
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