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Aviso 13157/2011, de 24 de Junho

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público

Texto do documento

Aviso 13157/2011

Para efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 32.º, ambos da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores, a partir de 01 de Abril de 2011:

António Gomes de Almeida, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 6.ª e 7.ª e nível remuneratório entre 6 e 7;

José da Fonseca Pires, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 6.ª e 7.ª e nível remuneratório entre 6 e 7;

Manuel Chaves Pinto, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a0 posição remuneratória entre a 5.ª e 6.ª e nível remuneratório entre 5 e 6.

8 de Junho de 2011. - O Presidente da Câmara, Augusto Fernando Andrade.

304788384

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1256596.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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