Anúncio de procedimento n.º 3074/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500745773 - Município de Alcanena
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DFPO - Divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e de Controlo Orçamental (Serviço de
Aprovisionamento)
Endereço: Praça 8 de Maio
Código postal: 2380 037
Localidade: Alcanena
Telefone: 00351 249889010
Fax: 00351 249891357
Endereço Electrónico: geral@cm-alcanena.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Refeições para os Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico do
Concelho de Alcanena - Ano lectivo 2011/2012
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Refeições Confeccionadas e Transportadas a Quente
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 154160.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15894210
Valor: 154160.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Alcanena
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Alcanena
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 324 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Remeta-se para o artigo 26.º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Alcanena - DFPO - Divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e de Controlo Orçamental (Serviço de Aprovisionamento)
Endereço desse serviço: Praça 8 de Maio
Código postal: 2380 037
Localidade: Alcanena
Telefone: 00351 249889010
Fax: 00351 249881502
Endereço Electrónico: aprovis@cm-alcanena.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0,00
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Alcanena
Endereço: Praça 8 de Maio
Código postal: 2380 037
Localidade: Alcanena
Telefone: 00351 249889010
Fax: 00351 249891357
Endereço Electrónico: geral@cm-alcanena.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda Maria Pereira Asseiceira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
404803246