Anúncio de procedimento n.º 3073/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
900106590 - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras
Endereço: Rua de Visconde, 990
Código postal: 3700 265
Localidade: S. JOÃO DA MADEIRA
Telefone: 00351 256815060
Fax: 00351 256815069
Endereço Electrónico: manuelasilva@cfpic.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de refeições para o CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado - Rua de
Visconde n.º 990 - 3700-265 S. João da Madeira
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de refeições a aproximadamente 120 formandos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 4.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55520000
Valor: 4.95 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado - Rua de Visconde n.º 990, 3700-265 S. JOÃO DA MADEIRA
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o artigo 23º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado - S. João da Madeira - Secção de Compras
Endereço desse serviço: Rua de Visconde, 990
Código postal: 3700 265
Localidade: S. JOÃO DA MADEIRA
Telefone: 00351 256815060
Fax: 00351 256815069
Endereço Electrónico: manuelasilva@cfpic.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www2.compraspt.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Será adjudicado ao concorrente que tiver maior pontuação de acordo com a fórmula:
PF = (0.3 x 1/P + 0.3 x N-3/N + 0.5 x CMP/CMO) x 100
PF = Pontuação Final
P = Preço da refeição sendo que P menor que 4,95€
N = Número de ementas semanais rotativa com pratos diferentes, sendo que cada prato tem que ser repetido no mínimo 3 vezes ao ano;
CMP - Custo Matéria-Prima sendo CMP maior que 0,3 do CMO e CMP menor que 0,3P
CMO = Custo Mão-de-obra
CMO + CMP menor que 0,9xP
O Custo da Mão-de-Obra, considerando a obrigação assumida pelo concorrente relativamente às funcionárias do CFPIC, afectas ao serviço de refeitório, transfere-se para o adjudicatário, nos termos do artigo 24º do Caderno de Encargos.
O custo anual do pessoal do CFPIC encontra-se explicitado no programa de concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado
Endereço: Rua de Visconde n.º 990
Código postal: 3700 265
Localidade: S. JOÃO DA MADEIRA
Telefone: 00351 256815060
Fax: 00351 256815069
Endereço Electrónico: manuelasilva@cfpic.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: EDUARDO MANUEL SIMÕES DA COSTA
Cargo: Director
404820986