Despacho (extracto) n.º 8483/2011
Por despacho de 10 de Fevereiro de 2009 da Presidente do Conselho directivo da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, no uso de competências delegadas pelo Reitor desta Universidade e publicada em D.R. série n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007, foi nomeado definitivamente o Doutor Rui Eduardo Trindade Fernandes, Professor Auxiliar desta Faculdade, com efeitos a partir de 12 de Março de 2009 e, consequentemente, foi autorizado o contrato de trabalho em regime de funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira docente, na mesma categoria, posicionado no 1.º escalão, índice 195, da respectiva escala salarial, com efeitos a partir da mesma data. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 21 do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho
A comissão coordenadora do conselho científico da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, reunida em 18 de Fevereiro de 2009, com base nos pareceres emitidos pelos professores catedráticos, desta Faculdade, Doutor José Alberto Azevedo Vasconcelos Correia e Doutora Carlinda Maria Ferreira Alves Faustino Leite e nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, aprovou a proposta de nomeação definitiva do Professor Auxiliar do Doutor Rui Eduardo Trindade Fernandes, por se encontrarem preenchidos os requisitos do n.º 4 do artigo 20.º do referido Estatuto.
27 de Fevereiro de 2009. - O Presidente do Conselho Científico, Prof. Doutor José Alberto Correia.
11 de Maio de 2009. - O Director de Serviços, Licenciado Manuel F. Rocha Neves.
204772361
