Anúncio de procedimento n.º 2997/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000985 - Centro de Segurança Social da Madeira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento e Património
Endereço: Rua Elias Garcia, n.º 14
Código postal: 9054 503
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291205147
Fax: 00351 291205196
Endereço Electrónico: CSSMadeira@seg-social.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de produtos de higiene e conforto para os Estabelecimentos Oficiais, Serviços Centrais e Serviços
Locais do Centro de Segurança Social da Madeira
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 254000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33700000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote A
Descrição sucinta do objecto do lote: Babetes
Preço base do lote: 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33772000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote B
Descrição sucinta do objecto do lote: Resguardos
Preço base do lote: 34000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39512300
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote C
Descrição sucinta do objecto do lote: Protecções anatómicas e pensos anatómicos de noite
Preço base do lote: 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33771100
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote D
Descrição sucinta do objecto do lote: Fraldas cuecas
Preço base do lote: 17000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33751000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote E
Descrição sucinta do objecto do lote: Luvas
Preço base do lote: 28000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141420
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote F
Descrição sucinta do objecto do lote: Papel higiénico
Preço base do lote: 29000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33761000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote G
Descrição sucinta do objecto do lote: Toalhas de mão e guardanapos
Preço base do lote: 36000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33763000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote H
Descrição sucinta do objecto do lote: Toalhetes humedecidos
Preço base do lote: 6000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141118
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote I
Descrição sucinta do objecto do lote: Aventais descartáveis, sacos colectores de urina, manápulas, batas cirúrgicas e máscaras cirúrgicas
Preço base do lote: 20000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33141615
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote J
Descrição sucinta do objecto do lote: Esponjas de banho e gel de banho
Preço base do lote: 28000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39224320
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote L
Descrição sucinta do objecto do lote: Sabão e desinfectante
Preço base do lote: 26000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33711900
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os indicados no caderno de encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aquisições do Centro de Segurança Social da Madeira
Endereço desse serviço: Rua Elias Garcia, n.º 14
Código postal: 9054 503
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291205100
Fax: 00351 291205196
Endereço Electrónico: CSSMadeira@seg-social.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 45 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Endereço: Rua das Hortas, n.º 30
Código postal: 9050 024
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291210100
Fax: 00351 291223944
Endereço Electrónico: sras@gov-madeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Bernardete Olival Pita Vieira
Cargo: Presidente do Conselho Directivo
404801497