Anúncio de procedimento n.º 2996/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501073434 - Fundação S. Barnabé
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: D. Paula Gil
Endereço: Praça da Republica, n.º 6, 1º Drtº, Freguesia de Almodôvar, Concelho de Almodôvar
Código postal: 7700 023
Localidade: Almodôvar
Telefone: 00351 286665234
Fax: 00351 286665234
Endereço Electrónico: cpsb-almodovar@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de construção de Lar de Idosos - Álamos Clube - Évora
Descrição sucinta do objecto do contrato: A Empreitada compreende a construção de edifício
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215212
Valor: 1350000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia da Senhora da Saúde
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Código NUTS: PT183
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme artigo 9º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
FUNDAÇÃO S. BARNABÉ
Endereço desse serviço: Praça da Republica, n.º 6, 1º Drtº
Código postal: 7700 023
Localidade: Almodôvar
Telefone: 00351 286665234
Fax: 00351 286665234
Endereço Electrónico: cpsb-almodovar@apo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 2 Para efectuar a aquisição através do download das peças do procedimento na plataforma indicada deverá o interessado efectuar o pagamento nos seguintes termos: a) O interessado deverá através da plataforma inscrever-se no procedimento; b) Depois de efectuar a inscrição, o interessado deverá efectuar o pagamento da quantia de € 250,00, através de transferência bancária para o NIB 0035 212200008850030 86; c) Depois de efectuar o pagamento o interessado deverá enviar o comprovativo da transferência bancária para o e-mail cpsb- almodovar@sapo.pt, com a menção do nome, morada, NIF, endereço de e-mail, números de telefone e fax da entidade requerente, bem como a indicação do nome de contacto.
Apos efectuada a validação do pagamento, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download das peças do procedimento.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Fundação de S. Barnabé - IPSS
Endereço: Praça da Republica, n.º 6, 1º Drtº
Código postal: 7700 023
Localidade: Almodôvar
Telefone: 00351 286665234
Fax: 00351 286665234
Endereço Electrónico: cpsb-almodovar@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
17.1 Classe de Alvará correspondente à 1ª Subcategoria da 1ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta.
As 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Subcategorias da 1ª Categoria, as 8ª, 9ª e 10ª Subcategorias da 2ª Categoria e as 1ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 12ª
Subcategorias da 4ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
17.2 Para efectuar a aquisição através do download das peças do procedimento na plataforma indicada deverá o interessado efectuar o pagamento nos seguintes termos: a) O interessado deverá através da plataforma inscrever-se no procedimento; b) Depois de efectuar a inscrição, o interessado deverá efectuar o pagamento da quantia de € 250,00, através de transferência bancária para o NIB 0035 212200008850030 86; c) Depois de efectuar o pagamento o interessado deverá enviar o comprovativo da transferência bancária para o e-mail cpsb- almodovar@sapo.pt, com a menção do nome, morada, NIF, endereço de e-mail, números de telefone e fax da entidade requerente, bem como a indicação do nome de contacto.
Apos efectuada a validação do pagamento, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download das peças do procedimento
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Valdemar Saleiro
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
404802752