Sede: Avenida de João XXI, 63, 1000-300 Lisboa.
Número de identificação fiscal 508659558.
Relatório e contas - 2010
Órgãos sociais
Mesa da assembleia geral:
Presidente - Dr. Hernâni da Costa Loureiro.
Secretário - Dr. José do Espírito Santo Menezes e Teles.
Conselho de administração:
Presidente - Engenheiro Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira.
Vogais:
Dr. Joaquim José de Oliveira Reis.
Dr. Francisco Manuel Marques Bandeira.
Dr. Jorge Humberto Correia Tomé.
Dr. Vítor José Lilaia da Silva.
Conselho fiscal:
Presidente - Engenheiro José de Melo Torres Campos.
Vogais:
Dr. António Demétrio Gervásio Lérias.
Dr.ª Catarina Sofia Castanheira Nunes.
Vogal (suplente):
Dr. João Manuel Barata da Silva.
Revisor oficial de contas - Abreu & Cipriano, Auditores, SROC, representada pelo Dr. João Amaro dos Santos Cipriano.
Relatório do conselho de administração
Durante o exercício de 2010 a Parcaixa desenvolveu a sua actividade enquadrada na missão de contribuir para uma gestão mais racional da carteira de participações financeiras dos accionistas, com o objectivo de melhorar a sua solvabilidade.
1 - Análise económico-financeira
1.1 - Análise dos investimentos financeiros
Devido à composição da sua carteira de participações, a Sociedade está sujeita à Supervisão do Banco de Portugal, pelo que organizou a sua contabilidade de acordo com as regras das Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) (n.º 2 do anexo às DF).
No exercício de 2010, a Parcaixa, manteve as participações da carteira de activos financeiros disponíveis para venda, com excepção da participação na Galp que aumentou, com a aquisição de 95.000 acções.
A posição final da carteira de investimentos nos dois exercícios de actividade da sociedade era a seguinte:
MAPA 1
(ver documento original)
As participações na Caixa Leasing e Factoring, na ADP e na Sagesecur estão valorizadas ao custo histórico, não existindo em 31 de Dezembro quaisquer indícios de imparidade, relativamente à sua filial Caixa Leasing e Factoring e à Sagesecur. Foi, no entanto, registada imparidade em relação à AdP, no montante de 7.638.493 euros, que foi directamente levada a resultados do exercício (n.º 7 do anexo).
Os restantes investimentos, classificados em disponíveis para venda estão valorizadas ao justo valor (n.º 2.1.3 do anexo) e as mais-valias potenciais foram relevadas em reservas de reavaliação. Nesta categoria de activos estão as participações na EDP e na Galp.
A sociedade contratou, em Julho de 2009, com o Caixa Banco de Investimento a gestão de uma carteira de 50 milhões de euros, a qual foi acrescida, em Outubro do mesmo ano, de mais 50 milhões. Com esta carteira pretendia-se uma valorização do capital a médio e longo prazo, independentemente da evolução dos mercados financeiros, bem como detectar oportunidades de trading nos mercados para horizontes temporais de curto prazo, sem prejudicar o objectivo principal de preservação do capital investido.
Os investimentos efectuados, no âmbito do contrato mencionado, foram os constantes do mapa 2, classificados na rubrica de Activos financeiros detidos para negociação. Estes investimentos estão registados ao justo valor e os ganhos ou perdas provenientes da sua valorização, afectam directamente o resultado do exercício.
MAPA 2
(ver documento original)
Foram ainda efectuadas aplicações no montante de 39,5 milhões de euros em papel comercial.
O total dos activos financeiros (constantes dos mapas 1 e 2), no final do exercício de 2010, foi de 504,3 milhões de euros, representando um acréscimo de 12 milhões de euros relativamente ao exercício anterior (+2,4 %).
1.2 - Análise do resultado do exercício
Para o desenvolvimento da sua actividade, no exercício de 2010, a sociedade incorreu em vários gastos dos quais se destacam os seguintes:
Com as operações de aquisição e venda de títulos, que incluem comissões e serviços prestados, a sociedade gastou 78,4 milhares de euros (n.º 15 do anexo);
Os gastos com os membros do Conselho Fiscal em remunerações e encargos sociais totalizaram 54,4 milhares de euros (n.º 17 do anexo);
A rubrica de gastos gerais administrativos engloba, entre outras de reduzido valor: 50 % dos honorários do Revisor Oficial de Contas, acordados anualmente com o Conselho de Administração, no montante de 9,5 milhares de euros; a despesa com a manutenção do registo das acções da própria sociedade na Interbolsa, no montante de 21,5 milhares de euros; 4,3 milhares de euros com a publicação das contas de 2009 no Diário da República (n.º 18 do anexo) e ainda, o pagamento ao Caixa Banco de Investimento de 50 % do preço do relatório de avaliação da participada AdP, no montante de 50 milhares de euros.
No exercício em análise, a sociedade apurou um total de ganhos de 23,5 milhões de euros, (n.os 13 e 14 do anexo), a seguir enumerados:
Juros obtidos com as aplicações em instituições de crédito, sobretudo em depósitos a prazo, no total de 5,1 milhões de euros;
Juros de suprimentos, 388,5 milhares de euros;
Juros de obrigações, 1,4 milhões de euros;
Juros de papel comercial, 621 milhares de euros;
Dividendos recebidos das suas participadas AdP e Sagesecur, respectivamente, de 4,7 milhões de euros e de 614 milhares de euros;
Dividendos recebidos das suas participadas EDP e Galp, respectivamente, de 2,5 e 1,1 milhões de euros.
Apesar de, nas operações oriundas de activos financeiros detidos para negociação, se ter apurado um ganho de 7 milhões de euros, as perdas foram de 9,7 milhões, pelo que se obteve um saldo negativo de 2,7 milhões de euros (n.º 16 do anexo).
O resultado líquido apurado no exercício de 2010 foi de 5,8 milhões de euros, valor inferior em 8,3 milhões de euros, ao do exercício anterior. Fundamentalmente esta quebra deve-se ao registo de imparidade na participação na AdP.
1.3 - Análise da estrutura financeira
No Activo, para além dos investimentos indicados no ponto 1.1, a sociedade detém outras aplicações financeiras cujos saldos mais relevantes são os seguintes:
Em aplicações em instituições de crédito, estão registados depósitos a prazo na Caixa Geral de Depósitos, valores que advieram do numerário entregue aquando da realização do capital da sociedade, cujo saldo em 31 de Dezembro era de 443 milhões de euros (n.º 5 do anexo);
Em Outros Activos, cujo saldo é de 59,7 milhões de euros, está contabilizado um crédito correspondente a suprimentos que a sociedade detém na Sagesecur, com o valor de 19,7 milhões de euros, os juros a receber relativos a esses suprimentos de 388 milhares de euros e 39,5 milhões de euros de valores titulados por Papel Comercial, emitido nomeadamente, pela PT, Refer e pela Unicer, entre outras sociedades, os quais irão render juros no montante de 69 milhares de euros (n.º 10 do anexo).
Em disponibilidades a sociedade detinha em 31 de Dezembro, 247 milhares de euros (n.º 4 do anexo).
Do Activo constava, ainda, no final do exercício, 4,1 milhões de euros relativos a imposto sobre o rendimento a recuperar (n.º 9 do anexo).
O Passivo da sociedade contém 50 % do valor a pagar ao Caixa BI pela elaboração do relatório de avaliação, atrás mencionado (n.º 11 do anexo). No exercício em análise, não haverá lugar ao pagamento de IRC, uma vez que os dividendos recebidos dos activos detidos para venda são deduzidos aos resultados brutos do exercício o que torna o resultado elegível para impostos negativo.
Os Capitais Próprios registaram uma redução de 4,9 milhões de euros, face a 2009, resultante de uma diminuição de 8,3 milhões no resultado líquido, e do aumento das reservas em 3,4 milhões de euros.
O saldo das reservas de reavaliação que, em 31 de Dezembro de 2010, era de 4,4 milhões de euros foi obtido da seguinte forma:
(ver documento original)
2 - O Governo da Sociedade
A sociedade não tem qualquer empregado e os membros do Conselho de Administração não auferem qualquer remuneração. Até ao momento, os serviços necessários ao funcionamento da sociedade têm sido assegurados por vários departamentos da Caixa Geral de Depósitos.
Os gastos com os membros do Conselho Fiscal constam do quadro seguinte:
(ver documento original)
As operações realizadas com entidades relacionadas com a sociedade apresentavam, em 31 de Dezembro de 2010, os seguintes saldos (n.º 21 do anexo):
(ver documento original)
3 - Proposta de Aplicação de Resultados
O Conselho de Administração, considerando a necessidade de constituir a reserva legal, nos termos do n.º 1 do artigo 295.º do Código das Sociedades Comerciais e o disposto no artigo 28.º dos Estatutos da Sociedade;
Propõe, em cumprimento do artigo 66.º, n.º 2, alínea f) do Código das Sociedades Comerciais, a seguinte aplicação para o resultado do exercício de 2010, no montante de 5.849.146,45 euros:
Reserva Legal - 292 457,32;
Dividendo Prioritário Acções da Categoria B - 3 131 250,00;
Dividendo a distribuir pelas acções da Categoria A e B - 2 425 439,13.
4 - Perspectivas futuras
O Conselho de Administração, no cumprimento da missão fixada para a Sociedade, analisará com os accionistas as possibilidades de adquirir novas participações para a carteira da Sociedade tendo, naturalmente, em conta as condições concretas do mercado bolsista que vierem a verificar-se ao longo do ano de 2011.
Lisboa, 28 de Março de 2011. - O Conselho de Administração: Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, presidente - Joaquim José de Oliveira Reis, vogal - Francisco Manuel Marques Bandeira, vogal - Jorge Humberto Correia Tomé, vogal - Vítor José Lilaia da Silva, vogal.
Estrutura accionista
Em cumprimento dos artigos 447.º e 448.º do Código das Sociedades Comerciais:
(ver documento original)
Balanço NCA (Contas Individuais) em 31 de Dezembro de 2010
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, presidente - João Manuel de Castro Plácido Pires, vogal - Francisco Manuel Marques Bandeira, vogal - Jorge Humberto Correia Tomé, vogal - Vítor José Lilaia da Silva, vogal. - O Técnico Oficial de Contas, Joaquim Maria Florêncio.
Demonstração de resultados individual (NCA) em 31 de Dezembro de 2010
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, presidente - João Manuel de Castro Plácido Pires, vogal - Francisco Manuel Marques Bandeira, vogal - Jorge Humberto Correia Tomé, vogal. - O Técnico Oficial de Contas, Joaquim Maria Florêncio.
Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, presidente - João Manuel de Castro Plácido Pires, vogal - Francisco Manuel Marques Bandeira, vogal - Jorge Humberto Correia Tomé, vogal - Vítor José Lilaia da Silva, vogal. - O Técnico Oficial de Contas, Joaquim Maria Florêncio.
Demonstrações das alterações nos capitais próprios em 31 de Dezembro de 2010
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, presidente - João Manuel de Castro Plácido Pires, vogal - Francisco Manuel Marques Bandeira, vogal - Jorge Humberto Correia Tomé, vogal - Vítor José Lilaia da Silva, vogal. - O Técnico Oficial de Contas, Joaquim Maria Florêncio.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(montantes em euros)
1 - Nota introdutória
A Parcaixa, SGPS, S. A. (Parcaixa), constituída em 23 de Dezembro de 2008, tem como accionistas a Caixa Geral de Depósitos, S. A. e a Parpública - Participações Públicas, SGPS, S. A., com participações no capital social de 51 % e 49 %, respectivamente.
A Parcaixa tem por objecto a gestão de participações sociais noutras sociedades, como forma indirecta de exercício de actividades económicas.
2 - Políticas contabilísticas
A Sociedade está sujeita à supervisão do Banco de Portugal, e assim, nos termos do Aviso 1/2005 e das Instruções 23/2004 e n.º 9/2005, do Banco de Portugal, prepara as suas demonstrações financeiras de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA).
A Sociedade não apresenta contas consolidadas, de acordo com o estabelecido no parágrafo 10 do IAS 27. As demonstrações financeiras da Sociedade são incluídas nas Contas consolidadas da Caixa Geral de Depósitos, S. A., as quais se encontram disponíveis na sua sede social, na Avenida João XXI, n.º 63, 1000-300 Lisboa.
Os princípios contabilísticos mais relevantes, utilizados na preparação das demonstrações financeiras, foram os seguintes:
2.1 - Activos financeiros
2.1.1 - Activos financeiros detidos para negociação
Nesta categoria são incluídos activos financeiros detidos para negociação, que correspondem a títulos adquiridos com o objectivo de realização de ganhos como resultado de flutuações de curto prazo nos preços de mercado.
Os activos financeiros classificados nesta categoria são registados ao justo valor e os ganhos e perdas provenientes da sua valorização subsequente são reflectidos em resultados do exercício, nas rubricas de "Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados". Os juros são relevados nas rubricas de "Juros e rendimentos similares".
2.1.2 - Activos financeiros disponíveis para venda
Nesta categoria são registados títulos de rendimento variável não classificados no momento da sua aquisição como títulos de negociação, abrangendo essencialmente instrumentos de capital detidos com carácter de estabilidade, isto é, aqueles que em princípio permanecerão na carteira por mais de um ano.
Os activos financeiros disponíveis para venda são mensurados ao justo valor. Os ganhos ou perdas, resultantes de reavaliação, são relevados em capitais próprios na rubrica de "Reserva de reavaliação".
No que respeita aos activos financeiros registados ao custo, nomeadamente instrumentos de capital não cotados e cujo justo valor não possa ser apurado com fiabilidade, são efectuadas com carácter periódico análises de imparidade.
O valor da perda por imparidade apurado é reconhecido directamente em resultados do exercício. As perdas por imparidade nestes activos não podem ser revertidas.
Tendo presente o disposto no artigo 32.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, não são calculados impostos diferidos relativamente a esta categoria de títulos.
No momento da venda, ou caso seja determinada imparidade, as variações acumuladas do justo valor são transferidas para resultados do exercício.
Os dividendos de instrumentos de capital classificados nesta categoria são registados como proveitos no momento em que se estabelece o direito da Sociedade ao seu recebimento.
2.1.3 - Justo valor
Conforme acima referido, os activos financeiros registados nas categorias de Activos financeiros ao justo valor através de resultados e Activos financeiros disponíveis para venda são valorizados pelo justo valor.
O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao montante pelo qual um activo ou passivo financeiro pode ser vendido ou liquidado entre partes independentes, informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado.
O justo valor de activos financeiros detidos pela Parcaixa foi determinado com base em cotação de fecho na data de balanço, para instrumentos transaccionados em mercados activos.
2.1.4 - Crédito a clientes e valores a receber de outros devedores
Estes activos são registados de acordo com as disposições do Aviso 1/2005, do Banco de Portugal. Deste modo são registados pelo valor nominal, sendo os respectivos proveitos, nomeadamente juros e comissões, reconhecidos ao longo do período das operações, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria são igualmente periodificados ao longo do período de vigência das operações.
2.2 - Investimentos em filiais
Esta rubrica inclui as participações em empresas em que a Parcaixa detém controlo efectivo sobre a sua gestão corrente. Normalmente o controlo é evidenciado pela detenção de mais de 50 % do capital ou dos direitos de voto da sociedade.
Estes activos são registados pelo custo de aquisição, procedendo-se periodicamente a análise de imparidade.
2.3 - Impostos sobre lucros
A Parcaixa está sujeita a tributação ao abrigo do regime fiscal do Código do imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC) e correspondente derrama, do que resulta uma taxa de imposto agregada de cerca de 26,5 %.
2.4 - Caixa e seus equivalentes
Na preparação da demonstração de fluxos de caixa, a Parcaixa considera neste grupo as rubricas "Caixa e disponibilidades em bancos centrais" e "Disponibilidades em outras instituições de crédito".
3 - Caixa e Disponibilidades em Bancos Centrais
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(ver documento original)
4 - Disponibilidades em outras Instituições de Crédito
As disponibilidades encontram-se depositadas nas seguintes instituições de crédito:
(ver documento original)
Estas disponibilidades não são remuneradas.
5 - Aplicações em Instituições de Crédito
Esta rubrica contém os seguintes elementos:
(ver documento original)
Os valores estão depositados nas seguintes Instituições de Crédito:
Caixa Geral de Depósitos, S. A.
(ver documento original)
Caixa - Banco de Investimento, S. A.
(ver documento original)
Os prazos residuais dos depósitos e as respectivas taxas médias são as seguintes:
(ver documento original)
6 - Activos Financeiros Detidos para Negociação
A carteira de Activos Financeiros para Negociação é constituída pelos seguintes instrumentos:
(ver documento original)
7 - Activos Financeiros Disponíveis para Venda
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica era composta por:
Valorizados ao Custo Histórico
(ver documento original)
De referir que a avaliação efectuada à participada Águas de Portugal originou um reconhecimento, em 2010, de uma imparidade de 7,6 milhões de euros que foi directamente a resultados do exercício.
Valorizados ao Justo Valor
(ver documento original)
8 - Investimentos em filiais
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica respeita integralmente a uma participação na Caixa Leasing e Factoring, representativa da totalidade do seu capital social.
9 - Impostos sobre o Rendimento
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, o saldo dos activos e passivos por impostos sobre o rendimento era o seguinte:
(ver documento original)
A reconciliação entre a taxa efectiva e a taxa nominal de imposto, em 31 de Dezembro de 2010, apresenta o seguinte detalhe:
(ver documento original)
10 - Outros Activos
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(ver documento original)
Em 31 de Dezembro de 2009, as tomadas de papel comercial no montante de 37,5 milhões de euros encontravam-se registadas na rubrica "Crédito a clientes".
No decorrer do ano de 2010 a Sagesecur procedeu à amortização de suprimentos concedidos a esta sociedade no montante 7.536.400 euros.
11 - Outros Passivos
Esta rubrica é composta por:
(ver documento original)
12 - Capital
O capital social encontra-se integralmente subscrito e realizado, estando representado por 1.000.000.000 de acções com um valor nominal de 1 Euro cada, com a seguinte composição:
(ver documento original)
Ao nível do resultado líquido temos:
2010 - 5 849 146;
2009 - 14 099 739.
Em Dezembro de 2010, estão constituídas reservas de reavaliação positivas no montante de (euro) 4.363.034, contra (euro) 1.709.536 positivas em Dezembro de 2009.
Conforme deliberação da assembleia geral de accionistas, de 30 de Abril de 2010, foram entregues aos accionistas dividendos no montante de 13.394.752 euros e criada a reserva legal no valor 704.987 euros, correspondente a 5 % do resultado líquido do exercício de 2009.
13 - Juros e rendimentos similares
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
14 - Rendimentos de instrumentos de capital
No ano de 2010 e 2009, foram obtidos os seguintes rendimentos de instrumentos de capital:
De instrumentos de capital valorizados ao custo histórico
(ver documento original)
De instrumentos de capital valorizados ao justo valor
(ver documento original)
15 - Encargos com Serviços e Comissões
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
16 - Resultados de Activos e Passivos Avaliados ao Justo Valor através de Resultados
No Final de 2010 e 2009, estas Rubricas têm a seguinte composição:
(ver documento original)
17 - Custos Com Pessoal e N.º Médio de Empregados
No final de 31 de Dezembro de 2010, foram efectuados pagamentos remuneratórios a 3 membros do órgão de fiscalização, sendo os valores pagos os seguintes:
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18 - Outros Gastos Administrativos
Os valores desta rubrica são os seguintes:
(ver documento original)
Nos exercícios de 2010 e 2009, os honorários facturados pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, relativos à revisão legal das contas anual, foram ambas de 19.000 (euro) (Valor sem Iva).
19 - Outros Resultados de exploração
No final de 2010 e 2009, esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
20 - Relato por Segmentos
A actividade da Parcaixa tem sido realizada em Portugal.
21 - Entidades relacionadas
Em 31 de Dezembro de 2010, os saldos referentes às operações realizadas com entidades relacionadas foram os seguintes:
(ver documento original)
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Exercício de 2010
1 - Introdução
As competências do Conselho Fiscal (CF) resultam da conjunção do disposto no artigo 24.º dos Estatutos, no artigo 420.º do Código das Sociedades Comerciais (CSC) e no n.º 17 dos Princípios de Bom Governo das Empresas do Sector Empresarial do Estado evidenciados na RCM n.º 49/2007, de 28 de Março (PBG).
O presente relatório e parecer incidem sobre a actividade desenvolvida e sobre os documentos de prestação de contas de 2010.
2 - Actividade desenvolvida
O CF desenvolveu as suas funções com base na informação e nos esclarecimentos prestados pelo Conselho de Administração, ao qual agradece a colaboração prestada e a atenção às questões colocadas.
O CF reuniu cinco vezes durante o ano de 2010, procedendo à análise das aplicações financeiras efectuadas e da informação contabilística existente. Nas referidas reuniões esteve presente o Vogal do CA - Dr. Vítor Lilaia e na maior parte delas o ROC - Dr. João Santos Cipriano.
Após encerramento das contas, o CF analisou o relatório de gestão, as demonstrações financeiras e a proposta de aplicação dos resultados apresentados pelo Conselho de Administração, tendo em vista a emissão do correspondente parecer.
3 - Apreciação do relatório de gestão e das demonstrações financeiras
O relatório e as contas do CA evidenciam adequadamente a actividade desenvolvida no exercício e quanto possível as perspectivas futuras, bem como os aspectos relevantes cuja divulgação é requerida pela RCM n.º 49/2007. Estes últimos são pouco significativos tendo em conta a inexistência de pessoal próprio, que não há remuneração dos membros do CA e ainda que a gestão da carteira de investimentos de trading está confiada à Caixa Banco de Investimento.
O Revisor Oficial de Contas emitiu certificação legal das contas sem reservas, que o CF acolheu.
Pela análise dos documentos preparados pelo CA e de outra informação colhida ao longo do exercício, o CF destacou alguns aspectos:
a) Pela realização do capital parcialmente em dinheiro, a empresa dispôs inicialmente de 641,7 M (euro) (milhões de euros), dos quais afectou 100 M (euro) a investimentos de acordo com guidelines aprovadas pelo CA, cuja gestão foi confiada ao Caixa BI. Tais investimentos totalizavam 99,9 M (euro) no final de 2010 (81,9 M (euro) em 2009) dos quais 87,4 M (euro) em instrumentos de dívida e 12,4 M (euro) em instrumentos de capital (60,3 M (euro) classificados como Activos Financeiros Detidos para Negociação e 39,5 M (euro) incluídos em Outros Activos);
b) A par dos activos financeiros para negociação a empresa detinha no final de 2010 activos financeiros disponíveis para venda ascendendo a 294,0 M (euro) (297,9 M (euro) em 2009). Nesta classe de activos constavam pequenas participações mensuradas ao justo valor na GALP e na EDP e participações mensuradas ao custo na SAGESECUR e na AdP.
Para a quantia escriturada da participação de 19 % na AdP (custo de 178,9 M (euro) foi reconhecida em 2010 perda por imparidade de 7,6 M (euro), com base num estudo de avaliação efectuado pelo Caixa BI baseado na sum of the parts e onde as unidades de negócio relevantes estão avaliadas pelos discount cash flows, metodologia consignada nas normas contabilísticas para determinação da quantia recuperável de activos financeiros. Foi considerado para Grupo AdP o valor base de 901,6 M (euro) no pressuposto de que as sociedades concessionárias de sistemas multimunicipais estão sujeitas a risco de negócio, o que parece adequado, atentas as dúvidas sobre a garantia que terão de cobertura de shortfalls no rendimento pelo concedente (também accionista detentor de controlo);
c) Outros activos a destacar no final de 2010 são o investimento na subsidiária Caixa Leasing e Factoring de 150,0 M (euro) (150,0 M (euro) em 2009) apresentado na rubrica Investimentos em Filiais, os suprimentos concedidos à SAGESECUR de 19,7 M (euro) (27,2 M (euro) em 2009) incluídos em Outros Activos e depósitos em bancos de 442,6 M (euro) (438,8 M (euro) em 2009) apresentados na rubrica Aplicações em Instituições de Crédito.
d) Os rendimentos de juros de depósitos foram de 5,1 M (euro) (12,6 M (euro) em 2009) e os restantes juros foram de 2,4 M (euro) (1,2 M (euro) em 2009), traduzindo, face à posição no balanço, taxas médias de 1,2 % e de 2,3 %, respectivamente.
Os rendimentos de dividendos foram de 8,9 M (euro) (2,1 M (euro) em 2009) todos relativos a activos financeiros disponíveis para venda e traduzindo taxa média de 3,0 % face à quantia no balanço (0,7 % em 2009). A subsidiária Caixa Leasing e Factoring não tem concorrido com dividendos;
e) Os activos financeiros detidos para negociação concorreram com 2,7 M (euro) de perdas de justo valor com efeitos nos resultados (2,9 M (euro) de ganhos em 2009) e os activos financeiros disponíveis para venda geraram 2,7 M (euro) de ganhos reconhecidos no capital próprio (1,7 M (euro) de ganhos em 2009);
Numa perspectiva global o CF considera que:
a) A composição dos activos, particularmente a expressão conjunta dos depósitos bancários e dos activos detidos para negociação (542,4 M (euro), evidencia grande margem para recurso à empresa como veículo de parceria entre os accionistas na gestão de participações;
b) O capital próprio mantido em 2010 (após desconto dos dividendos pagos) foi de 1.002,4 M (euro). Pelos efeitos das transacções, outros acontecimentos e circunstâncias ocorridos no exercício, reconhecidos nos resultados ou directamente no capital próprio, este passou para 1.010,9 M (euro) no final de 2010. A variação traduz uma taxa de retorno para os accionistas de apenas 0,8 % (1,6 % em 2009).
4 - Análise da proposta de aplicação dos resultados
A proposta do CA respeita a aplicação mínima em reserva legal definida no artigo 295.º, n.º 1, do Código das Sociedades Comercias. Para o lucro disponível é proposta a distribuição às accionistas, com respeito pelas disposições do artigo 28.º do Estatutos sobre dividendos preferenciais e pelo disposto no acordo parassocial celebrado entre as duas accionistas.
5 - Parecer
Analisados os documentos de prestação de contas relativos ao exercício de 2010 da Parcaixa, SGPS, S. A., e a certificação legal das contas, o CF considera que cumprem os requisitos exigíveis e que merecem aprovação.
Igualmente considera que a proposta de aplicação dos resultados de 2010 satisfaz os requisitos para aprovação.
Lisboa, 29 de Março de 2011. - O Conselho Fiscal: José Torres Campos, presidente - António Gervásio Lérias, vogal - Catarina Nunes, vogal.
Certificação legal das contas
Introdução
1 - Examinámos as demonstrações financeiras da "PARCAIXA, SGPS, S. A.", as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2010, (que evidencia um total de 1.010.982.361 euros e um total de capital próprio de 1.010.917.167 euros, incluindo um resultado líquido positivo de 5.849.146 euros), a Demonstração dos resultados, a Demonstração das alterações no capital próprio, a Demonstração dos fluxos de caixa, e o correspondente Anexo às demonstrações financeiras, respeitantes ao exercício findo naquela data. Estas demonstrações financeiras foram preparadas em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites para o sector bancário em Portugal.
Responsabilidades
2 - É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da empresa, o resultado e os fluxos de caixa das suas operações, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.
3 - A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
4 - O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
A verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração na sua preparação;
A apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
A verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
A apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
5 - O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.
6 - Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
7 - Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da "PARCAIXA - SGPS, S. A.", em 31 de Dezembro de 2010, o resultado das suas operações, as variações no capital próprio, e os fluxos de caixa, do exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites para o sector bancário em Portugal.
Relato sobre outros requisitos legais
8 - É também nossa opinião que a informação constante do relatório de gestão é concordante com as demonstrações financeiras do exercício.
Lisboa, em 30 de Março de 2011. - João Amaro Santos Cipriano, ROC n.º 631, em representação de "Abreu & Cipriano, Auditores, SROC", inscrita sob o n.º 119 na OROC.
304757133