Declaração de rectificação 985/2011
Por ter saído com inexactidão o despacho 7484/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2011, referente ao Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Justiça - Perspectivas Jurídicas e Meta-Jurídicas, rectifica-se que onde se lê:
«CAPÍTULO IV
Calendários e horário das aulas
Artigo 9.º
Calendário escolar
O calendário escolar assentará tendencialmente no modelo seguinte:
a) Ano lectivo: 15 de Setembro a 30 de Junho;
b) 1.º semestre: 15 de Setembro a 30 de Janeiro;
c) Exames: Novembro e Fevereiro
d) 2.º semestre: 15 de Fevereiro a 30 de Maio;
e) Exames do 2.º semestre: Abril e Junho.»
deve ler-se:
«CAPÍTULO IV
Calendários e horário das aulas
Artigo 9.º
Calendário escolar
O calendário escolar assentará tendencialmente no modelo seguinte:
a) Ano lectivo: 15 de Setembro a 30 de Junho;
b) 1.º semestre: 15 de Setembro a 30 de Janeiro;
c) Exames: Novembro e ou Fevereiro;
d) 2.º semestre: 15 de Fevereiro a 30 de Maio;
e) Exames do 2.º semestre: Abril e ou Junho.»
3 de Junho de 2011. - A Directora, Teresa Pizarro Beleza.
204764601