Anúncio de procedimento n.º 2806/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501408886 - Santa Casa da Misericórdia de Sines
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Engº. João Fernando Matos Vinagre
Endereço: Avenida 25 de Abril, nº2
Código postal: 7520 107
Localidade: Sines
Telefone: 00351 269630460
Fax: 00351 269630469
Endereço Electrónico: scmsines@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Novo Lar da Santa Casa da Misericórdia de Sines
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um novo edifício para lar para idosos com 3 pisos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215212
Valor: 2200000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sines
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
A classificação de empreiteiro na 1ª - Estruturas e elementos de betão e 4ª - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias, Subcategorias determinantes da 1ª. Categoria - Edifícios de construção tradicional, em classe correspondente ao valor da proposta, bem como, A 7ª, 8ª e 9ª Subcategorias da 1ª Categoria - Edifícios e património construído e a 1ª Subcategoria da 5ª Categoria - Outros trabalhos, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem (Portaria 19/2004 de 10 de Janeiro).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa
Casa da Misericórdia de Sines
Endereço desse serviço: Avenida 25 de Abril, Nº2
Código postal: 7520 107
Localidade: Sines
Telefone: 00351 269630460
Fax: 00351 269630469
Endereço Electrónico: scmsines@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal - http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Santa Casa da Misericórdia de Sines
Endereço: Avenida 25 de Abril, Nº2
Código postal: 7520 107
Localidade: Sines
Telefone: 00351 269630460
Fax: 00351 269630469
Endereço Electrónico: scmsines@mail.telepac.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Maria Venturinha de Vilhena
Cargo: Provedor
Nome: João Fernando Matos Vinagre
Cargo: Vice-Provedor
404769479