Anúncio de procedimento n.º 2802/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506697339 - Município de Macedo de Cavaleiros
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Macedo de Cavaleiros
Endereço: Jardim 1.º de Maio
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426243
Endereço Electrónico: cmacedocavaleiros@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para Transportes Escolares - ano lectivo 2011/2012
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 86210.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Valor: 86210.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Circuito n.º 1 a)
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário: Burga / Cruzamento do Mouco - Bornes
N.º de alunos : 1 + 4 = 5
Lotação pretendida: 5 lugares
N.º de viagens simples / dia: 4 às Segundas, Terças, Quartas e Quintas
N.º de viagens simples / dia: 5 às Sextas
N.º de Km / viagens simples: 4
Horário: a acordar com o horário do circuito n.º 1 (Bornes - Macedo de Cavaleiros) e circuito para a escola do 1.º ciclo de Macedo de
Cavaleiros
Preço base do lote: 45.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Circuito n.º 2
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário: Bagueixe, Vinhas, Castro Roupal - EB1 e Jardim de Infância de Morais
N.º de alunos: 1 + 6 = 7
Lotação pretendida: 9 lugares
N.º de Km - viagens simples: 15
N.º de viagens simples / dia: 2
Horário: de acordo com a escola de frequência dos alunos
Preço base do lote: 55.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: Circuito n.º 3 a)
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário: Malta, Cruzamento dos Olmos, Chacim - Peredo
N.º de alunos: 3 + 3 = 6
Lotação pretendida: 5 lugares
N.º de viagens simples / dia: 4 às Segundas, Terças, Quartas e Quintas
N.º de viagens simples / dia: 5 às Sextas
N.º de Km / viagens simples: 10
Horário: 2 viagens de acordo com o horário de funcionamento do circuito n.º 3 (Peredo / Macedo de Cavaleiros) e 2 viagens de acordo com o horário de funcionamento da escola do 1.º ciclo de Chacim e Jardim de Infância de Peredo
Preço base do lote: 55.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Circuito n.º 6 a)
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário: Paradinha, Sobreda, (Cruzamento da Sobreda) - Morais
N.º de alunos: 2 + 5 = 7
Lotação pretendida: 5 lugares
N.º de viagens simples / dia: 4 às Segundas, Terças, Quartas e Quintas
N.º de viagens simples / dia: 5 às Sextas
N.º de Km / viagens simples: 7
Horário: 2 viagens a acordar com o horário do circuito n.º 6 (Lagoa / Macedo de Cavaleiros) e 2 viagens de acordo com o horário de funcionamento da escola do 1.º ciclo de Morais e Jardim de Infância de Morais
Preço base do lote: 50.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: Circuito n.º 7
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário: Lagoa - EB1 e Jardim de Infância de Morais
N.º de alunos: 3 + 4 = 7
Lotação pretendida: 9 lugares
N.º de Km / Viagens simples: 7
N.º de viagens simples / dia: 2
Horário: de acordo com a escola de frequência dos alunos
Preço base do lote: 50.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: Circuito n.º 8 a)
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário: Cabanas, Vilar D'ouro, Soutelo Mourisco - Espadanedo
N.º de alunos: 1 + 3 = 4
Lotação pretendida: 5 lugares
N.º de viagens simples / dia: 4 às Segundas, Terças, Quartas e Quintas
N.º de viagens simples / dia: 5 às Sextas
N.º de Km / viagens simples: 11
Horário: 2 viagens de acordo com o horário do circuito n.º 8 ( Murçós / Macedo de Cavaleiros) e 2 viagens de acordo com o horário de funcionamento do transporte que serve a escola do 1.º ciclo de Macedo de Cavaleiros
Preço base do lote: 60.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: Circuito n.º 8 b)
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário: Bousende - Cruzamento de Edroso
N.º de alunos: 1 + 2 = 3
Lotação pretendida: 5 lugares
N.º de viagens simples / dia: 4
Horário: 2 viagens de acordo com o horário do circuito n.º 8 (Murçós / Macedo de Cavaleiros) e 2 viagens de acordo com o horário de funcionamento do transporte que serve a escola do 1.º ciclo de Macedo de Cavaleiros e Jardim de Infância de Podence
Preço base do lote: 35.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: Circuito n.º 9
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário: Argana - Torre D. Chama
N.º de alunos: 3
Lotação pretendida: 5 lugares
N.º de viagens simples / dia: 2
N.º de Km / viagens simples: 5
Horário: de acordo com o horário de funcionamento das escolas da Torre D. Chama
Preço base do lote: 30.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: Circuito n.º 10
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário: Vilarinho do Monte - Torre D. Chama
N.º de alunos: 1
Lotação pretendida: 5 lugares
N.º de viagens simples / dia: 2
N.º de Km / viagens simples: 5
Horário: de acordo com o horário de funcionamento das escolas da Torre D. Chama
Preço base do lote: 26.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 10
Designação do lote: Circuito n.º 11
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário: Talhas, Talhinhas, Gralhós - EB1 e Jardim de Infância de Morais
N.º de alunos: 4 + 2 = 6
Lotação pretendida: 9 lugares
N.º de Km / viagens simples: 15
N.º de viagens simples / dia: 2
Horário: de acordo com a escola de frequência dos alunos
Preço base do lote: 60.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Àrea geográfica do Concelho de Macedo de Cavaleiros
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 190 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com a cláusula 24.ª do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Subunidade de Contratação Pública e Armazém
Endereço desse serviço: Jardim 1.º de Maio
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426243
Endereço Electrónico: cmacedocavaleiros@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 22 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Macedo de Cavaleiros
Endereço: Jardim 1.º de Maio
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426243
Endereço Electrónico: cmacedocavaleiros@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sílvia Cristina R. F. Garcia
Cargo: Vereadora em Regime de Tempo Inteiro
404765452