Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do art. 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/2, torna-se público que foram celebrados Contratos Individuais de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, nos termos da lei acima enunciada e da Lei 59/2008 de 1/9, na sequência dos procedimentos concursais comuns e com os trabalhadores abaixo identificados:
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 23.12.2010 que autoriza a utilização da reserva de recrutamento e, em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 que autoriza a celebração dos contratos de trabalho na sequência do Procedimento Concursal Comum para a carreira de Assistente Operacional e categoria de Encarregado Operacional, com a ref.ª 5/2009, cujo aviso de abertura n.º 10820/2009 foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 112 de 12/06/2009, e com o código de oferta da BEP n.º OE200906/0296, com os trabalhadores: Fernando Carlos Brissos Nunes e Fernando Faustino Esteves, com a remuneração correspondente à posição 5, nível 12.
Procedimento Concursal Comum para a carreira e categoria de Técnico Superior na área funcional de Licenciatura em Contabilidade, com a ref.ª 1/2010, para a Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, cujo aviso de abertura n.º 7633/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 73 de 15/04/2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201004/0387, com a trabalhadora: Sandra Marina Jesus Gonçalves, com a remuneração correspondente à posição 2, nível 15.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 9.12.2010 que autoriza a utilização da reserva de recrutamento e, em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 que autoriza a celebração do contrato de trabalho na sequência do Procedimento Concursal Comum para a carreira e categoria de Assistente Técnico na área funcional de técnico profissional de gestão do ambiente e recursos naturais, com a ref.ª 2/2010, para a Divisão de Remoção de Resíduos Sólidos Urbanos, cujo aviso de abertura n.º 7633/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 73 de 15/04/2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201004/0391, com o trabalhador: Filipe Miguel Mendes Garcia, com a remuneração correspondente à posição 1, nível 5.
Por deliberações do Conselho de Administração, em reunião de 23.12.2010 que autoriza a utilização da reserva de recrutamento e, em reunião de 02.02.2011 que autoriza a celebração dos contratos de trabalho na sequência do Procedimento Concursal Comum para 3 postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Técnico, com a ref.ª3/2010, cujo aviso de abertura n.º 7633/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73 de 15.04.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201004/0392.
Com efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2011: Jorge Manuel Romão de Jesus Freitas, com a remuneração correspondente à posição 4, nível 9; Sónia Maria Cardoso Oliveira da Silva, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição e entre o 7.º e o 8.º nível; Raquel Gonçalves Carreiro Marques, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição e entre o 5.º e o 7.º nível; Cláudia Sofia Santos Vieira, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição e entre o 5.º e o 7.º nível; Patrícia Alexandra Farinha Rodrigues da Purificação, Carla Marisa da Conceição Ferreira Raimundo, posicionadas entre a 1.ª e a 2.ª posição e entre o 5.º e o 7.º nível.
Alzira Maduro do Souto, Ana Catarina Miranda Ramos, Ana Sofia Silva dos Santos Nunes, Ana Sofia Soares Cabral Ramalhete, André Cachopo Silvestre, André Filipe Moreira Vaz, Andreia Cristina Matias Bernardo, Andreia Susana de Oliveira, Carla Cristina Amaral Lopes Ferreirinho, Cláudia Sofia Alcântara Oliveira, Cláudia Sofia Vinhas Elias, Dinamene Ribeiro de Sousa, Edgar Emanuel da Silva Costa, Edgar Filipe Rodrigues Almeida, Flávio Filipe Machado Soledade, Helena Sofia da Conceição Santos Pereira, João Daniel Gomes Vida da Conceição, João Vladimiro Soares Resa, Leonel David Braga Oliveira, Manuela Cristina Gomes Miguel, Maria de Fátima Luzia da Conceição Costa Moreira, Marília Marina Condessa Carvalho, Marisa Isabel da Silva Caldeira Mourato, Marta Raquel Matias Pereira, Marta Sofia Sêbo Tibério, Patrícia Alexandra Barata Vaz Manso, Paula Alexandra Neto Pires Dinis Pinheiro, Ricardo Samuel Ribeiro, Sandra Sofia Correia de Matias Carvalho de Almeida, Susana Cláudia Dias Caetano, Vanda Maria Silva da Costa Graça Marques Casaca, Vera Lúcia Rodrigues de Figueiredo, com a remuneração correspondente à posição 1, nível 5.
Com efeitos a partir de 1 de Março de 2011: Maria Cristina de Sousa Esteves da Silva, com a remuneração correspondente à posição 1, nível 5.
Com efeitos a partir de 17 de Março de 2011: Célia Maria Louro dos Santos Ferreira Pinheiro e Olga Belaia, com a remuneração correspondente à posição 1, nível 5.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 02.02.2011, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2011 e na sequência do Procedimento Concursal Comum para a carreira e categoria de Técnico Superior na área funcional de Licenciatura em Contabilidade e Administração, com a ref.ª 4/2010, para a Divisão de Gestão Comercial e Informação ao Público, cujo aviso de abertura n.º 9402/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90 de 10.05.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201005/0288, com o trabalhador: Pedro Manuel Campos Ferreira, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição e entre o 15.º e o 19.º nível.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 e na sequência do Procedimento Concursal Comum para a carreira e categoria de Técnico Superior na área funcional de Licenciatura em História, com a ref.ª 5/2010, para a Divisão de Gestão Comercial e Informação ao Público, cujo aviso de abertura n.º 9402/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90 de 10.05.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201005/0292, com a trabalhadora: Maria Cristina Dias Ferreira de Lacerda Mourato, com a remuneração correspondente à posição 2, nível 15.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 02.02.2011, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2011 e na sequência do Procedimento Concursal Comum para a carreira e categoria de Técnico Superior na área funcional de Licenciatura em Sociologia, com a ref.ª 6/2010, para a Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Divisão de Remoção de Resíduos Sólidos Urbanos, cujo aviso de abertura n.º 9402/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90 de 10.05.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201005/0296, com os trabalhadores: Maria de Fátima Amaral, com a remuneração correspondente à posição 2, nível 15, e Humberto Fernando Simões dos Santos, com a remuneração de correspondente à posição 3, nível 19.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 9.12.2010 que autoriza a utilização da reserva de recrutamento e, em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 que autoriza a celebração dos contratos de trabalho na sequência do Procedimento Concursal Comum para a carreira de Assistente Operacional e categoria de Encarregado Geral Operacional, com a ref.ª 10/2010, para a Divisão de Abastecimento de Água, cujo aviso de abertura n.º 10986/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 106 de 01.06.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201006/0021, com os trabalhadores: José António Mourato Freixo e José Maria Mourato Freixo, com a remuneração correspondente à posição 3, nível 15.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 9.12.2010 que autoriza a utilização da reserva de recrutamento e, em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 que autoriza a celebração dos contratos de trabalho na sequência do Procedimento Concursal Comum para a carreira de Assistente Operacional e categoria de Encarregado Operacional, com a ref.ª 11/2010, para a Divisão de Gestão de Equipamentos, Transportes e Oficinas, cujo aviso de abertura n.º 10986/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 106 de 01.06.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201006/0023, com os trabalhadores: Paulo Antunes de Carvalho, com a remuneração de correspondente à posição 6, nível remuneratório 13, e José António do Vale Ferreira Miguel, com a remuneração correspondente à posição 5, nível 12.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 9.12.2010 que autoriza a utilização da reserva de recrutamento e, em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 que autoriza a celebração dos contratos de trabalho na sequência do Procedimento Concursal Comum na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Operador de Estações Elevatórias de Tratamento e Depuradora, com a ref.ª 13/2010, para a Divisão de Abastecimento de Água, cujo aviso de abertura n.º 10986/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 106 de 01.06.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201006/0025, com os trabalhadores: Andreia Raquel dos Santos Carvalho, com a remuneração correspondente à posição 5, nível remuneratório 5, e João Miguel Leitão Freixo, João Miguel Romão Fernandes, José Pedro Alves Simões e Sérgio Luís Braga Oliveira, com a remuneração correspondente à posição 4, nível 4.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 9.12.2010 que autoriza a utilização da reserva de recrutamento e, em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 que autoriza a celebração dos contratos de trabalho na sequência do Procedimento Concursal Comum na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Cantoneiro de Limpeza, com a ref.ª 14/2010, para a Divisão de Remoção de Resíduos Sólidos Urbanos, cujo aviso de abertura n.º 10986/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 106 de 01.06.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201006/0027, com os trabalhadores: Alexandre Pereira de Matos, António José Varanda Gonçalves, Carla Sofia Patrício Bicho, Carlos António Pereira, Cláudio Márcio Loureiro Anunciação, Dária Maria da Silva Pedro, Eduardo José Fernandes de Sousa, Luís Miguel Cardoso Vicente, Marco Paulo Pinto de Albuquerque, Nuno Miguel Rodrigues Raposo e Paulo Alexandre Pereira Coutinho, com a remuneração correspondente à posição 2, nível 2.
E com efeitos a partir de 1 de Março de 2011 com o trabalhador: João Paulo Martins Rodrigues Paulino, com a remuneração correspondente à posição 2, nível 2.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 e na sequência do Procedimento Concursal Comum para a carreira e categoria de Técnico Superior na área funcional de Licenciatura em Ciências e Tecnologia da Informação e Documentação, com a ref.ª 15/2010, para a Divisão de Apoio Geral, cujo aviso de abertura n.º 13830/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133 de 12.07.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201007/0249, com a trabalhadora: Ana Isabel Ferreira Monteiro, com a remuneração correspondente à posição 2, nível 15.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 23.12.2010 que autoriza a utilização da reserva de recrutamento e, em reunião de 19.01.2011 que autoriza a celebração dos contratos de trabalho na sequência do Procedimento Concursal Comum para a carreira e categoria de Técnico Superior na área funcional de Licenciatura em Engenharia Civil, com a ref.ª 16/2010, para a Divisão de Fiscalização, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121 de 24.06.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201006/0957, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 com os trabalhadores: Filipe Manuel Cardão Varges com a remuneração correspondente à posição 3, nível 19 e Florbela Marques Ferreira, com a remuneração correspondente à posição 2, nível 15.
E com efeitos a partir de 14 de Abri de 2011 com a trabalhadora: Elisabete de Jesus Sousa Pereira, com a remuneração correspondente à posição 2, nível 15.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 e na sequência do Procedimento Concursal Comum na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Asfaltador, com a ref.ª 17/2010, para a Divisão de Gestão de Equipamentos, Transportes e Oficinas, cujo aviso de abertura n.º 12742/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 121 de 24.06.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201006/0960, com os trabalhadores: Eduardo Filipe Simões Ferreira, Fábio Miguel Luís Caíres de Sousa, Ricardo Filipe da Silva Vítor e Clemente Manuel Leitão Vicente, com a remuneração correspondente à posição 1, nível 1.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 9.12.2010 que autoriza a utilização da reserva de recrutamento e, em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 que autoriza a celebração dos contratos de trabalho na sequência do Procedimento Concursal Comum na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Cabouqueiro, com a ref.ª 18/2010, para a Divisão de Abastecimento de Água, cujo aviso de abertura n.º 12472/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 121 de 24.06.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201006/0962, com os trabalhadores: Alfredo Francisco Martins Silva com a remuneração correspondente à posição 6, nível remuneratório 6 e Jorge Filipe de Oliveira Pires, com a remuneração correspondente à posição 1, nível 1.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 e na sequência do Procedimento Concursal Comum na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Calceteiro, com a ref.ª 19/2010, para a Divisão de Gestão de Equipamentos, Transportes e Oficinas, cujo aviso de abertura n.º 12472/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 121 de 24.06.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201006/0963, com os trabalhadores: Carlos Manuel Ribeiro Alves e Mário Manuel Jesus Nascimento Correia, com a remuneração correspondente à posição 2, nível 2.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 9.12.2010 que autoriza a utilização da reserva de recrutamento e, em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 que autoriza a celebração dos contratos de trabalho na sequência do Procedimento Concursal Comum na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, com a ref.ª 20/2010, para a Divisão de Remoção de Resíduos Sólidos Urbanos, cujo aviso de abertura n.º 12742/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 121 de 24.06.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201006/0970, com os trabalhadores: Armando José Branquinho Gonçalves, Carlos Manuel Dias Mota da Costa, Edson Marco Almeida Macedo, Fernando Jorge Justino da Costa, Hélder Manuel Imaginário Lancinha, José Coelho Fernandes, José Francisco Mota Moreira, Paulo Rogério Ferreira Rodrigues, Pedro João Nascimento Carvalho e Viriato do Rosário Sebastião, com a remuneração correspondente à posição 2, nível 2.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 19.01.2011, e na sequência do Procedimento Concursal Comum na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Pedreiro, com a ref.ª 21/2010, para a Divisão de Águas Residuais, cujo aviso de abertura n.º 12742/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 121 de 24.06.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201006/0972, com os trabalhadores: com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011, Eugénio da Conceição Gaspar e com efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2011, Acácio Ferreira Leitão Manhita, com a remuneração correspondente à posição 1, nível 1.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 e na sequência do Procedimento Concursal Comum para a carreira e categoria de Técnico Superior na área funcional de Licenciatura em Antropologia, com a ref.ª 23/2010, para a Divisão de Remoção de Resíduos Sólidos Urbanos, cujo aviso de abertura n.º 22201/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212 de 02.11.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201011/0031, com a trabalhadora: Anabela Mendes Martins, com a remuneração correspondente à posição 2, nível 15.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 e na sequência do Procedimento Concursal Comum para a carreira e categoria de Técnico Superior na área funcional de Licenciatura em Enfermagem, com a ref.ª 24/2010, para a Divisão Gestão de Recursos Humanos, cujo aviso de abertura n.º 22201/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212 de 2.11.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201011/0032, com a trabalhadora: Sofia Isabel Lobão Martins, com a remuneração correspondente à posição 2, nível 15.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 e na sequência do Procedimento Concursal Comum para a carreira de Assistente Técnico e categoria de Coordenador Técnico, com a ref.ª 25/2010, para o Sector da Comunicação Institucional e Imagem, cujo aviso de abertura n.º 22606/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215 de 05.11.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201011/0156, com a trabalhadora: Cesaltina Maria Mondim Antunes dos Santos Carvalho, com a remuneração correspondente à posição 2, nível 17.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 e na sequência do Procedimento Concursal Comum para a carreira e categoria de Técnico Superior na área funcional de Licenciatura em Urbanismo e Ordenamento do Território, com a ref.ª 26/2010, para a Divisão de Planeamento, Projectos e Cadastros, cujo aviso de abertura n.º 23356/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220 de 12.11.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201011/0361, com a trabalhadora: Cláudia Sofia Palma Santos, com a remuneração correspondente à posição 2, nível 15.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 19.01.2011, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 e na sequência do Procedimento Concursal Comum para a carreira e categoria de Técnico Superior na área funcional de Licenciatura em Turismo, com a ref.ª 27/2010, para a Divisão Gestão de Recursos Humanos, cujo aviso de abertura n.º 23356/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220 de 12.11.2010, e com o código de oferta da BEP n.º OE201011/0362, com o trabalhador: Bruno Miguel Vieira da Silva Godinho, com a remuneração correspondente à posição 2, nível 15.
20 de Maio de 2011. - O Vogal do Conselho de Administração, João Manuel Passos Galhardas.
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