Anúncio de procedimento n.º 2668/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506852105 - Freguesia de Monteiras
Endereço: Estrada Municipal, n.º 15
Monteiras
Código postal: 3600 474
Localidade: Castro Daire
Telefone: 00351 232374026
Fax: 00351 232374026
Endereço Electrónico: freguesia.monteiras@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Caminho Agrícola Bernaldo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 264850.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233123
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Monteiras
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Castro Daire
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; c) Alvará emitido pelo Instituto da Construção e Imobiliário, I.P., contendo a 13.ª subcategoria da 5.ª categoria, da classe que cubra o valor global da proposta; d) Certidão do Registo Comercial;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Monteiras
Endereço desse serviço: Estrada Municipal, n.º 15
Monteiras
Código postal: 3600 474
Localidade: Castro Daire
Telefone: 00351 232374026
Fax: 00351 232374026
Endereço Electrónico: freguesia.monteiras@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: O critério de adjudicação será o da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, de acordo com o disposto na alínea a) no artigo 74.º do CCP, atendendo aos seguintes factores: a) Preço: 60%; b) Valia Técnica da Proposta: 40%, este factor subdivide-se nos seguintes subfactores: b1) - Memória justificativa e descritiva do modo de execução da obra (MJDME): 20% b2) - Plano de trabalhos (PT): 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Monteiras
Endereço: Estrada Municipal, n.º 15
Monteiras
Código postal: 3600 474
Localidade: Castro Daire
Telefone: 00351 232374026
Fax: 00351 232374026
Endereço Electrónico: freguesia.monteiras@sapo.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Américo Pereira da Silva
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
404742967