Anúncio de procedimento n.º 2406/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512095094 - Madalena Progresso, E. E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Marco José Freitas da Costa
Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes s/n
Código postal: 9950 324
Localidade: Madalena do Pico
Telefone: 00351 292628700
Fax: 00351 292628746
Endereço Electrónico: madalenaprogresso@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de Biblioteca Municipal da Madalena
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um edificio para instalação de uma biblioteca Municipal
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212330
Valor: 1300000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Madalena do Pico , Ilha do Pico , Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Madalena
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 15 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Madalena Progresso EEM
Endereço desse serviço: Largo Cardeal Costa Nunes s/n
Código postal: 9950 324
Localidade: Madalena do Pico
Telefone: 00351 292628700
Fax: 00351 292628746
Endereço Electrónico: madalenaprogresso@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não disponivel. Ao abrigo do nº1 do artigo 10º do Decreto lei 18/2008 de 29 de janeiro (regime transitorio)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1.500,00€ (Mil e quinhentos euros) em suporte de papel
50,00€ (cinquenta euros) em ficheiro informatico,acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Pagamento prévio efectuado por depósito ou por transferência bancária para a conta da MADALENA PROGRESSO EEM., com o NIB:
0035 0423 0000331683050. Remetendo comprovativo por e-mail para madalenaprogresso@sapo.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. O critério de adjudicação fixado é o da proposta economicamente mais vantajosa, para a entidade adjudicante, considerando-se os seguintes factores e respectivas ponderações:
- Preço (PRX) - 40%
- Qualidade Técnica da Proposta (QEO) - 60%
Avaliada pela metodologia proposta para a preparação e execução da obra nos seguintes critérios e sub-factores de ponderação, - Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra (Md) -20%
- Plano de trabalhos (Pt) - 35%
- Plano de mão-de-obra (Rh) - 25%, - Plano de equipamentos (Re) - 20%, 2. A classificação final das propostas (CF) será obtida através da expressão:
CF = 0.40 x PRX + 0.60 x QEO,
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Madalena Progresso EEM
Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes s/n
Código postal: 9950 324
Localidade: Madalena do Pico
Telefone: 00351 292628700
Fax: 00351 292628746
Endereço Electrónico: madalenaprogresso@sapo.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/05/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Marco José Freitas da Costa
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
404689986