Anúncio de procedimento n.º 5168/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503941565 - Promotorres, E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente CA
Endereço: Av. Tenente Coronel João Luis de Moura, Loja A cave
Código postal: 2560 273
Localidade: Torres Vedras
Telefone: 00351 261094746
Fax: 00351 261094636
Endereço Eletrónico: geral@promotorres.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO, POR LOTES, DOS CARROS ALEGÓRICOS E DO MONUMENTO PARA CARNAVAL DE
TORRES VEDRAS PARA O ANO DE 2015
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO, POR LOTES, DOS CARROS ALEGÓRICOS E DO MONUMENTO PARA
CARNAVAL DE TORRES VEDRAS PARA O ANO DE 2015
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 172500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 37820000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Torres Vedras
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Certidão do Registo Comercial da pessoa coletiva, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online, na plataforma Portal da Empresa;
Certificado de Registo Criminal da pessoa singular ou, em caso de pessoa coletiva, Certificado de Registo Criminal de todos os titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, ou na sua falta, documento equivalente nos termos da faculdade prevista no artigo 83º-A do Código dos
Contratos Públicos, destinado a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas nas alíneas b) e i) do artigo 55º do mesmo diploma legal;
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;
Documentos comprovativos de que se encontra nas seguintes situações:i) Situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do artigo 55º do
Código dos Contratos Públicos ii) Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea e) do artigo 55º do Código dos Contratos
Públicos; e) Documentos comprovativos da identidade do (s) outorgante (s)..
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Promotorres
Endereço desse serviço: Av. Tenente Coronel João Luis de Moura, Loja A cave
Código postal: 2560 273
Localidade: Torres Vedras
Telefone: 00351 261094746
Fax: 00351 261094636
Endereço Eletrónico: geral@promotorres.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Link de contexto: www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 28 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço da Proposta - 50% b) Valia Técnica da Proposta - 50% i) - Adequação ao tema do Carnaval - 30% ii) - Materiais utilizados, dimensões e interação da proposta - 40% iii) - Presença de sátira - 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente CA
Endereço: Av. Tenente Coronel João Luis de Moura, Loja A cave
Código postal: 2560 273
Localidade: Torres Vedras
Telefone: 00351 261094746
Fax: 00351 261094636
Endereço Eletrónico: geral@promotorres.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/08/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António José de Oliveira Esteveira
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
408889917
