Anúncio de procedimento n.º 5162/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600085902 - Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Florestal de São Jorge
Endereço: Avenida do Livramento nº 5
Código postal: 9800 522
Localidade: Velas
Telefone: 00351 295403743
Fax: 00351 295403743
Endereço Eletrónico: info.sfsj@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de pavimentação em betão betuminoso no caminho rural Longitudinal Norte (1ª fase - 3300 metros)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 392583.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233220
Valor: 392583.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia do Norte Grande, Concelho de Velas, Ilha de São Jorge Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Velas
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos exigidos no nº 19 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço Florestal de São Jorge
Endereço desse serviço: Avenida do Livramento nº 5
Código postal: 9800 522
Localidade: Velas
Telefone: 00351 295403743
Fax: 00351 295412434
Endereço Eletrónico: Info.sfsj@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não Aplicavél
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100EUR
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente - Direção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal de São Jorge
Endereço: Avenida do Livramento nº 5
Código postal: 9800 522
Localidade: Velas
Telefone: 00351 295403743
Fax: 00351 295412434
Endereço Eletrónico: Info.sfsj@aores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/08/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Filipe Ricardo Porto Lima
Cargo: Assistente Técnico
408885461