Despacho Normativo 54/96, de 15 de Fevereiro
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 7, de 15.02.1996, Pág. 112
- Data: 1996-02-15
- Diploma não vigente
- Secções desta página::
Sumário
Altera o Despacho Normativo nº 68/94, de 17 de Fevereiro, que regulamenta as Medidas Especiais de Fomento de Emprego (MEFE), criadas pela Resolução nº 125/93, de 11 de Novembro.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/124899/despacho-normativo-54-96-de-15-de-fevereiro