Por proposta do director da área de relações internacionais da Direcção-Geral de Administração Interna, expresso a todas as pessoas abaixo identificadas o meu reconhecimento pela forma profissional, competente e empenhada como contribuíram, no quadro dos respectivos cargos e funções e de uma plena cooperação institucional, para o processo de avaliação da correcta aplicação do acervo Schengen em Portugal, o qual se constitui como uma forma de verificação do cumprimento e correcta implementação de todas as disposições do acervo Schengen:
Licenciada Fátima Mendes, da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
Licenciada Ana Trincão, da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
Licenciado Ricardo Cortes, da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
Licenciada Ana Margarida Tremoceiro, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.
Licenciado José Baião Santos, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.
Contra-almirante Álvaro Cunha Lopes, da Direcção-Geral da Autoridade Marítima.
Capitão Matos Nogueira, da Direcção-Geral da Autoridade Marítima.
Tenente-coronel da GNR José Manuel Casqualho Moisés, a prestar serviço no Sistema de Segurança Interna.
Inspectora superior do SEF Ana Bela Dias Nobre, a prestar serviço no Sistema de Segurança Interna.
Inspectora superior do SEF Josélia Barrenho, a prestar serviço no Gabinete Nacional SIRENE.
Inspector-chefe da PJ Rui Manuel Jesus Gomes, a prestar serviço no Gabinete Nacional SIRENE.
Tenente-coronel da GNR Taciano Alfredo Teixeira Correia.
Major da GNR Altide António Santos Serra da Cruz.
Major da GNR Joaquim Leandro Nobre Grenho.
Comissário da PSP João Franca da Fonseca Pestana.
Comissário da PSP Rodrigo Miguel da Costa Cavaleiro.
Inspectora superior do SEF Ester Filomena Carvalho Guedes.
Inspectora superior do SEF Maria de Fátima Machado Grilo.
Inspectora superior do SEF Cristina Isabel Gatões Batista.
Inspector superior do SEF Paulo Alexandre Nunes Nicolau.
Inspectora superior do SEF Maria Helena Tome Vicente Bastos Martins.
Inspectora superior do SEF Olinda Maria Araújo Chaves.
Inspectora superior do SEF Maria Fátima Pereira Teixeira Ponce Tellez.
Inspectora superior do SEF Maria Fátima Conceição Santos Silva.
Inspectora do SEF Maria Gabriela Tiago Parreirão.
Inspector do SEF António Manuel Martins Fialho.
Inspector-adjunto principal do SEF António Manuel Remédios Sobral.
Licenciado Jorge Saraiva, a prestar serviço no SEF.
Licenciada Eduarda Peixeiro, a prestar serviço no SEF.
Licenciado Pedro Figueira, a prestar serviço no SEF.
Licenciada Raquel de Albuquerque d'Orey, da Direcção-Geral da Administração Interna.
Licenciada Mafalda Siqueira de Saldanha, da Direcção-Geral da Administração Interna.
Licenciado Francisco Baptista, da Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança.
Licenciada Ana Moniz, da Polícia Judiciária.
Licenciada Ana Mafalda Duarte, da Polícia Judiciária.
Licenciado Jaime Fernandes, da Polícia Judiciária.
Licenciada Cláudia Redinha, da Direcção-Geral de Política de Justiça.
Licenciada Isabel Cruz, da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Licenciada Clara Guerra, da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Procuradora Joana Gomes Ferreira, do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República.
É de destacar a participação activa e o contributo positivo de todos para o processo de preparação e coordenação dos vários exercícios de verificação que decorreram em território nacional, sob a forma de missões de avaliação, de acordo com o seguinte calendário: i) protecção de dados - de 15 a 17 de Setembro de 2010; ii) cooperação policial - de 20 a 23 de Outubro de 2010; iii) fronteiras aéreas - de 27 a 30 de Outubro de 2010, e iv) fronteiras marítimas - de 25 a 30 de Novembro de 2010.
Da avaliação efectuada entre 15 de Setembro e 20 de Novembro de 2010 resultou que, em termos globais, Portugal e em particular o Ministério da Administração Interna, bem como as forças e serviços envolvidos, aplicam, de forma bastante satisfatória, e nalguns casos na plenitude, as disposições do acervo de Schengen nas diversas áreas abrangidas, pelo que é de inteira justiça classificar os serviços prestados como relevantes, dos quais resultou lustre e prestígio.
6 de Maio de 2011. - O Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.
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