Louvo, por proposta do director da área de relações internacionais da Direcção-Geral da Administração Interna, o inspector superior Carlos Matos Moreira, do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela forma extremamente eficiente, dedicada e competente como acompanhou e contribuiu para a coordenação do processo de avaliação da correcta aplicação do acervo Schengen em Portugal.
Este processo de avaliação, conduzido numa lógica de exame pelos restantes Estados Schengen, constitui-se como uma forma de verificação do cumprimento e correcta implementação do acervo Schengen. Além do trabalho de coordenação e articulação prévia, as missões de avaliação decorreram, em Portugal, de acordo com o seguinte calendário: i) protecção de dados - de 15 a 17 de Setembro; ii) cooperação policial - de 20 a 23 de Outubro; iii) fronteiras aéreas - de 27 a 30 de Outubro; iv) vistos - de 16 a 24 de Novembro, e v) fronteiras marítimas - de 25 a 30 de Novembro. Os diversos relatórios das missões de avaliação elaborados pelas equipas de peritos atestam que, em termos globais, Portugal e em particular o Ministério da Administração Interna e as forças e serviços de segurança envolvidos aplicam de forma bastante satisfatória, e nalguns casos na sua plenitude, as disposições do acervo de Schengen nas diversas áreas abrangidas.
Dotado de uma elevada capacidade de trabalho e permanente disponibilidade, o inspector superior Carlos Matos Moreira, a desempenhar funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, demonstrou total empenho e profissionalismo nas diferentes tarefas e actividades em que se envolveu e em cuja prossecução evidenciou um elevado nível de adaptação, flexibilidade, aptidão técnica e capacidade de defesa das mais convenientes perspectivas para o interesse nacional.
Cumpre, igualmente, salientar a sua dedicação e elevada competência na negociação dos programas de cada uma das missões de avaliação, bem como na negociação com as equipas de avaliadores das sugestões e recomendações resultantes das referidas missões, e verificação do respectivo cumprimento pelas autoridades nacionais.
Em todas as tarefas e actividades em que se envolveu no âmbito do exercício de funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, bem como pelas suas qualidades pessoais, demonstrou uma constante busca de novas abordagens, soluções para resolução de problemas e remoção de obstáculos, e total dedicação com elevado espírito de abnegação, afirmando-se como um valor acrescentado na coordenação, a nível nacional, do exercício de avaliação Schengen a Portugal.
Por tudo o que fica exposto, e pelo elevado sentido de dever e lealdade, cumpre-me reconhecer, através deste público louvor, os serviços prestados pelo inspector superior Carlos Matos Moreira ao Ministério da Administração Interna.
6 de Maio de 2011. - O Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.
204658598