Anúncio de procedimento n.º 2237/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501144218 - Município de Sesimbra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Divisão de Edifícios e Vias de Comunicação Zona Ocidental
Secção de Apoio Administrativo Zona Ocidental
Endereço: Largo Luis de Camões
Código postal: 2970 668
Localidade: Sesimbra
Telefone: 00351 212288536
Fax: 00351 212288697
Endereço Electrónico: dom_saazoc@cm-sesimbra.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Recuperação Urbana Núcleo Antigo de Sesimbra (R.U.N.A.S.) - Zona Nascente e Poente
Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução de trabalhos de construção civil, nomeadamente, retirar calçada existente, abertura de caixa com execução de nova em tout-venant, calçada com cubos em granito e calcário, aproveitando 50% da calçada existente.
Execução de drenagem pluvial superficial em valetas de calçada grossa com ligação aos colectores pluviais. Execução de infra-estruturas eléctricas e telecomunicações e iluminação pública.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 86209.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233160
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sesimbra, Concelho de Sesimbra
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sesimbra
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Consultar o artigo 23º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais
Divisão de Edifícios e Vias de Comunicação Zona Ocidental
Secção de Apoio Administrativo Zona Ocidental
Endereço desse serviço: Largo Luis de Camões
Código postal: 2970 668
Localidade: Sesimbra
Telefone: 00351 212288536
Fax: 00351 212288697
Endereço Electrónico: dom_saazoc@cm-sesimbra.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Bizgov - www.bizgov.pt, pela empresa Saphety
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Departamento de Obras Municipais
Divisão de Edifícios e Vias de Comunicação Zona Ocidental
Secção de Apoio Administrativo Zona Ocidental
Endereço: Largo Luis de Camões
Código postal: 2970 668
Localidade: Sesimbra
Telefone: 00351 212288536
Fax: 00351 212288697
Endereço Electrónico: dom_saazoc@cm-sesimbra.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/05/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
404671938