Anúncio de procedimento n.º 2183/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506881784 - Município de Mirandela
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade Orgânica de Aprovisionamento e Património
Endereço: Rua F, lote n.º 72, Zona Industrial
Código postal: 5370 565
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278200252
Fax: 00351 278265874
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-mirandela.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de transportes escolares para o ano lectivo de 2011/2012
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de transportes escolares para o ano lectivo de 2011/2012
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 214902.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Mini-circuito n.º 1
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Vale de Maior - Vale de Gouvinhas - Cruz. da Bouça;
Quintas - Vale de Maior -
Vale de Gouvinhas - Ribeirinha - Torre D. Chama. A distância do itinerário é de 27 Kms. Utilização de uma viatura com 30 lugares disponíveis ou um número de viaturas de lotação compatível.
Preço base do lote: 110.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Mini-circuito n.º 2
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Quintas - Vale de Martinho - Cruz. da E.N. 315 - Abambres;
Valongo das Meadas -
Cabanelas. A distância do itinerário é de 10 Kms. Utilização de uma viatura de 9 lugares.
Preço base do lote: 37.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: Mini-circuito n.º 3
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Miradezes - Vale de Salgueiro - Cruz. da E.N. 315 (Vale de Salgueiro). A distância do itinerário é de 4 Kms. Utilização de uma viatura de 5 lugares.
Preço base do lote: 38.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Mini-circuito n.º 4
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Navalho - Cruz. de Avidagos e Palorca - Cruz. de Avidagos;
Navalho - Avidagos -
Palorca - Abreiro;
Milhais - Abreiro. A distância do itinerário é de 23 Kms. Utilização de uma viatura com 12 lugares disponíveis ou duas viaturas de lotação compatível.
Preço base do lote: 73.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: Mini-circuito n.º 5
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Vila Boa - Franco - Lamas de Orelhão. A distância do itinerário é de 13 Kms.
Utilização de uma viatura de 5 lugares.
Preço base do lote: 30.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: Mini-circuito n.º 6
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Vila Verdinho - Cruz. da E.N. 15 - Vale de Lobo - Vila Verdinho - Avantos -
Romeu;
Cruz. da Assureira - Vimieiro - Romeu de Cima - Romeu. A distância do itinerário é de 23 Kms. Utilização de uma viatura com
9 lugares.
Preço base do lote: 45.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: Mini-circuito n.º 7
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Regodeiro - Torre D. Chama. A distância do itinerário é de 11 Kms. Utilização de uma viatura de 5 lugares.
Preço base do lote: 16.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: Mini-circuito n.º 8
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Assureira - Vale de Lagoa - Alvites - Lamas de Cavalo - Paradela - Vale de Lobo -
Vilar de Ledra - Vale de Pereiro - Carvalhais (antiga Escola Secundária de Carvalhais). A distância do itinerário é de 25 Kms. Utilização de uma viatura com 10 lugares disponíveis para transportar crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas de lotação compatível.
Preço base do lote: 79.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: Mini-circuito n.º 9
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Franco - Passos - Carvalhais (antiga Escola Secundária de Carvalhais) . A distância do itinerário é de 17 Kms. Utilização de uma viatura com 15lugares disponíveis para transportar crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas de lotação compatível.
Preço base do lote: 89.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 10
Designação do lote: Mini-circuito n.º 10
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Vale de Asnes - Cedainhos - Cedães - Vale de Madeiro - Bairro de S. Martinho -
Carvalhais. A distância do itinerário é de 19 Kms. Utilização de uma viatura com 15 lugares disponíveis para o transporte de crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas de lotação compatível.
Preço base do lote: 89.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 11
Designação do lote: Mini-circuito n.º 11
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Gandariças - Torre D. Chama. A distância do itinerário é de 11 Kms. Utilização de uma viatura de 5 lugares.
Preço base do lote: 15.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 12
Designação do lote: Mini-circuito n.º 12
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Bronceda - Estanca Rios - Mirandela - Quinta do Gorrão - Carvalhais. A distância do itinerário é de 9 Kms. Utilização de uma viatura com 9 lugares disponíveis ou duas de lotação compatível.
Preço base do lote: 53.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 13
Designação do lote: Mini-circuito n.º 13
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Mosteiró - Guide - Torre de D. Chama. A distância do itinerário é de 8 Kms.
Utilização de uma viatura de 5 lugares.
Preço base do lote: 15.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 14
Designação do lote: Mini-circuito n.º 14
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Cabanelas - Valongo das Meadas - Vale de Martinho - Abambres - Vale de Juncal -
Carvalhais (antiga Escola Secundária de Carvalhais). A distância do itinerário é de 18 Kms. Utilização de uma viatura com 12 lugares disponíveis para o transporte de crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas viaturas de lotação compatível.
Preço base do lote: 89.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 15
Designação do lote: Mini-circuito n.º 15
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Longra - Barcel - Valverde - S. Pedro de Vale do Conde;
Rego de Vide - Cobro -
Fonte da Urze - S. Pedro de Vale do Conde. A distância do itinerário é de 21 Kms. Utilização de uma viatura com 9 lugares disponíveis para o transporte de crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas viaturas de lotação compatível.
Preço base do lote: 83.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 16
Designação do lote: Mini-circuito n.º 16
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Vale da Sancha - Cachão - Frechas;
S. Salvador -- Frechas. A distância do itinerário é de 19 Kms. Utilização de uma viatura de 10 lugares disponíveis para o transporte de crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas viaturas de lotação compatível.
Preço base do lote: 68.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 17
Designação do lote: Mini-circuito n.º 17
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Vale de Telhas - Vale de Salgueiro. A distância do itinerário é de 5 Kms. Utilização de uma viatura com 5 lugares.
Preço base do lote: 24.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 18
Designação do lote: Mini-circuito n.º 18
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Caravelas - Freixeda - Vila Verde - S. Salvador - Carvalhais. A distância do itinerário é de 24 Kms. Utilização de uma viatura com 14 lugares disponíveis para o transporte de crianças com idades inferiores a 12 anos ou duas viaturas de lotação compatível.
Preço base do lote: 89.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 19
Designação do lote: Mini-circuito n.º 19
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Navalho - Carvalhal - Avidagos. A distância do itinerário é de 5 Kms. Utilização de uma viatura de 5 lugares.
Preço base do lote: 32.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 20
Designação do lote: Mini-circuito n.º 20
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Eivados - Suçães - Passos. A distância do itinerário é de 10 Kms. Utilização de uma viatura com 5 lugares.
Preço base do lote: 27.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 21
Designação do lote: Mini-circuito n.º 21
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Vale de Pereiro - Vila Nova das Patas - Mirandela. A distância do itinerário é de 6
Kms. Utilização de uma viatura de 5 lugares.
Preço base do lote: 19.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 22
Designação do lote: Mini-circuito n.º 22
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Chelas - Maravilha - Mirandela - Quinta do Gorrão - Carvalhais. A distância do itinerário é de 7 Kms. Utilização de uma viatura de 5 lugares.
Preço base do lote: 28.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 23
Designação do lote: Mini-circuito n.º 23
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Eixes - Eivados - Suçães. A distância do itinerário é de 13 Kms. Utilização de uma viatura de 9 lugares.
Preço base do lote: 29.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 24
Designação do lote: Mini-circuito n.º 24
Descrição sucinta do objecto do lote: ITINERÁRIO: Rego de Vide - Bronceda - Estanca Rios - Quinta do Gorrão - Carvalhais. A distância do itinerário é de 18 Kms. Utilização de uma viatura com 9 lugares.
Preço base do lote: 38.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Mirandela
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Subunidade Orgânica de Aprovisionamento e Património
Endereço desse serviço: Rua F, lote n.º 72, Zona Industrial
Código postal: 5370 565
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278200252
Fax: 00351 278265874
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-mirandela.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalgov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Mirandela
Endereço: Praça do Município
Código postal: 5370 288
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278200200
Fax: 00351 278265754
Endereço Electrónico: geral@cm-mirandela.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/05/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do procedimento serão integralmente disponibilizadas no seguinte sítio da internet: www.vortalgov.pt
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Presidente da Câmara Municipal de Mirandela
Cargo: Dr. José Maria Lopes Silvano
404641805