Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/93
Quinta dos Álamos, Rua B, n.º 24, Évora.
Manuel Melgão, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Évora, para efeitos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 26/2010, de 30 de Março, faço saber a todos os interessados que está aberto Inquérito Público, pelo período de 15 dias a contar da publicação deste aviso no Diário da República, referente à proposta de Alteração do Alvará de Loteamento n.º 4/93.
O processo poderá ser consultado no atendimento da Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Projectos de Obras Particulares, durante o horário de expediente (8.30h - 15.00h).
Nesse local poderão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao Sr. Presidente da Câmara quaisquer reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimentos no período em que decorre o presente Inquérito Público.
3 de Maio de 2011. - O Vice-Presidente, Manuel Melgão.
304639384
