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Aviso (extracto) 10438/2011, de 10 de Maio

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Sumário

Cessação de funções por motivo de aposentação e reforma

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 10438/2011

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que os trabalhadores abaixo indicados, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessam funções por motivo de aposentação e reforma por invalidez.

Com efeitos a 2011-04-01

Aurora Cândida dos Santos Alves Graça da Silva - Técnica superior

José António Rodrigues da Silva Pinto - Técnico superior

Isaura Ferreira Alves Costa - Coordenadora técnica

Maria de Lurdes Pereira Salvado Marinho Silva - Assistente técnica

Com efeitos a 2011-05-01

José Marques Monteiro - Técnico superior

3 de Maio de 2011. - O Vogal do Conselho Directivo, Hernâni Machado Duarte.

204643799

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1246652.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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