Anúncio de procedimento n.º 2120/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505985217 - Município de Vizela
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Vizela
Endereço: Rua Dr. Abilio Torres
Código postal: 4815 237
Localidade: Vizela
Telefone: 00351 253489630
Fax: 00351 253489649
Endereço Electrónico: am@cm-vizela.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE UMA
PARCELA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VIZELA, ASSOCIADO À OBRIGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE
PAVILHÃO E PISCINAS MUNICIPAIS, COM POSTERIOR ARRENDAMENTO AO MUNICÍPIO DE VIZELA
Outro: PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPER
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 65000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
S.João - Vizela
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 376 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no Programa de Procedimento (Clausula 31)
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Municipio de Vizela
Endereço desse serviço: Rua Dr. Abilio Torres
Código postal: 4815 237
Localidade: Vizela
Telefone: 00351 253489630
Fax: 00351 253489649
Endereço Electrónico: am@cm-vizela.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As propostas deverão ser entregues em suporte de papel, de acordo com o
Programa de Procedimento/Caderno de Encargos
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00€ (Quinhentos euros), sendo o pagamento efectuado na tesouraria do
Municipio de Vizela
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vizela
Endereço: Rua Dr. Abilio Torres
Código postal: 4815 237
Localidade: Vizela
Telefone: 00351 253489630
Fax: 00351 253489649
Endereço Electrónico: dinis.costa@cm-vizela.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/05/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Apenas se aplica o DL nº 18/2008, de 29.01, para efeitos de publicação do Diário da Republica e Jornal Oficial da União Europeia, sendo que para a demais tramitação do procedimento aplicam-se as normas previstas no respectivo programa de procedimento.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dinis Manuel da Silva Costa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vizela
404647557