Declaração de rectificação 780/2011
Por ter saído com inexactidão, rectifica-se o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011, a p. 1100, relativo ao aviso 724/2011.
Assim, onde se lê «O referido contrato produz efeitos a 03 de Janeiro de 2011 (inclusive).» deve ler-se «O referido contrato produz efeitos a 31 de Dezembro de 2010 (inclusive)» e onde se lê «O período experimental tem início no dia 03 de Janeiro de 2011» deve ler-se «O período experimental tem início no dia 31 de Dezembro de 2010».
(Isento de visto do Tribunal de Contas).
20 de Abril de 2011. - O Presidente da Câmara, José Ribeiro.
304611998