Anúncio de procedimento n.º 2014/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501403906 - Instituto Politécnico de Santarém
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Técnico do IPSantarém
Endereço: Complexo Andaluz, Apartado 279
Código postal: 2001 904
Localidade: SANTARÉM
Telefone: 00351 243309520
Fax: 00351 243309539
Endereço Electrónico: geral@sc.ipsantarem.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento e Montagem de equipamento para a Cantina e Snack-bar da Escola Superior de Desporto de Rio
Maior
Descrição sucinta do objecto do contrato: O contrato tem por objecto o fornecimento, montagem e instalação de diversos equipamentos fixos e móveis destinados ao apetrechamento da cozinha, snack-bar e respectivas áreas anexas na Escola Superior de Desporto, em Rio
Maior.
Outro: Aquisição de bens
Valor do preço base do procedimento 130.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39312200
Valor: 130.000 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rio Maior
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso, nomeadamente: a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP; b) Documentos comprovativos em como não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55º do CCP;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Instituto Politécnico de Santarém
Endereço desse serviço: Complexo Andaluz, Apartado 279
Código postal: 2001 904
Localidade: SANTARÉM
Telefone: 00351 243309520
Fax: 00351 243309539
Endereço Electrónico: geral@sc.ipsantarem.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante - www.compraspublicas.pt.
O fornecimento das peças do concurso é gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 12 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: A impugnação nos termos do art.º 68º do CPA, com prazo para impugnar de 5 dias nos termos do art.º 270º do CCP, poderá ser dirigida a:
Endereço: Instituto Politécnico de Santarém
Código postal: 2001 904
Localidade: SANTARÉM
Telefone: 00351 243309520
Fax: 00351 243309539
Endereço Electrónico: geral@sc.ipsantarem.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/04/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
17.1 - O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com.
17.2 - Deverá selecccionar o menu "Registo de Fornecedores", preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicasonstrulink.com.
17.3 - Qualquer dúvida ou esclarecimento no processo de credenciação, contactar a Construlink através dos seguintes telefones:
707.501.000 / 213.155.265.
17.4 - Assinatura e encriptação das propostas e respectiva documentação será realizada através de certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Vitor Manuel Madeira Alexandre
Cargo: Director de Serviços do Instituto Politécnico de Santarém
404624641