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Aviso (extracto) 9837/2011, de 29 de Abril

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Sumário

Cessação de funções da professora catedrática Edite Manuela Graça Pinto Fernandes e da assistente técnica Maria Alice Fernandes Silva Campos, por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 9837/2011

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que Edite Manuela Graça Pinto Fernandes, Professora Catedrática e Maria Alice Fernandes Silva Campos, Assistente Técnica, cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de Março de 2010.

19 de Abril de 2011. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.

204604626

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1243719.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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