Anúncio de procedimento n.º 1985/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501276157 - Centro Social de Calendário
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Atendimento do Centro Social de Calendário
Endereço: Rua de S. Julião nº 720
Calendário
Código postal: 4760 384
Localidade: Calendário
Vila Nova de Famalicão
Telefone: 00351 252376071
Fax: 00351 252312456
Endereço Electrónico: geral@cscalendario.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção de raíz de Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio ao Domicilio
Descrição sucinta do objecto do contrato: A presente EMPREITADA TEM COMO OBJECTO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
SOCIAL, DESTINADO A LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO AO DOMICILIO, incluindo a realização dos trabalhos, fornecimentos, montagens e demais acções necessárias à execução das infra-estruturas, movimentação de terras, estruturas de betão armado, trabalhos de construção civil e instalações, equipamentos e sistemas de águas e esgotos, aquecimento, ventilação e ar condicionado, gás, eléctricos, comunicações, transportes de pessoas e cargas, segurança integrada, gestão técnica centralizada e arranjos exteriores
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2480000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215212
Valor: 2480000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Calendário
Vila Nova de Famalicão
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 455 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Para além dos documentos exigidos no Programa de Concurso, os concorrentes deverão ser titulares de alvará emitido pelo Instituto da
Construção e do Imobiliário (INCI) correspondente à seguinte autorização: Empreiteiro geral ou construtor geral, em classe correspondente ao valor da proposta e estar ainda habilitado na 1ª, 4ª, 5ª,6ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria, 1ª,8ª,9ª, 10ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria, 1ª,2ª,6ª e 9ª subcategoria da 5ª categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos correspondestes.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Atendimento do Centro Social de Calendário
Endereço desse serviço: Rua de S. Julião nº 720
Calendário
Código postal: 4760 384
Localidade: Calendário
Vila Nova de Famalicão
Telefone: 00351 252376071
Fax: 00351 252312456
Endereço Electrónico: geral@cscalendario.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00€ com IVA incluido através de transferência do valor para a conta com o
NIB 0010 0000 46366760001 88
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: As propostas dos concorrentes serão avaliadas em função do critério da proposta economicamente mais vantajosa, sendo graduadas para efeito de adjudicação através da ponderação dos seguintes factores: Vt = Valia técnica da proposta;
P = Preço e segundo a expressão Cp = 0,60Vt + 0,40P, em que Cp é a classificação da proposta.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Social de Calendário
Endereço: Rua de S. Julião nº 720
Código postal: 4760 384
Localidade: Calendário
Vila Nova de Famalicão
Telefone: 00351 252376071
Fax: 00351 252312456
Endereço Electrónico: geral@cscalendario.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/04/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base estimado para a empreitada é de 2480.000,00€( dois milhões quatrocentos e oitenta mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal.
A Empreitada é financiada no âmbito do programa POPH- medida 6.12 .
Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica vortalGOV, nos termos indicados no Programa de Procedimento.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pe Vítor Agostinho Costa Ribeiro
Cargo: Presidente da Direcção do Centro Social de Calendário
404621077